Minas destaca ações inéditas de combate ao trabalho infantil

BELO HORIZONTE (11/06/08) - No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, o Governo de Minas destaca as ações pioneiras de combate a esse problema no Estado. Após fazer o diagnóstico da situação do trabalho infantil em 21 cidades mineiras, por meio de pesquisa da Fundação João Pinheiro (FJP), e destinar R$ 5 milhões para enfrentar a questão, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) está desenvolvendo o projeto Reciclando Oportunidades para as Crianças, em lixões de 10 cidades da Bacia do São Francisco.

O objetivo é prevenir e combater o trabalho infantil nas cidades de Itacarambi, Jaíba, Janaúba, Januária, Manga, Catuti, Matias Cardoso, Monte Azul, Gameleiras e São Francisco. Para isso, serão desenvolvidas redes de acompanhamento das crianças e suas famílias e ações voltadas para a geração de trabalho e de renda, como a criação de cooperativas para a comercialização de materiais recicláveis. O investimento inicial nessa primeira etapa é de R$400 mil.

Em parceria com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Ministério Público do Trabalho, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e a ONG Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana (CDM), nesse primeiro momento está sendo feito o diagnóstico do problema dessas cidades. Após a identificação das famílias que serão atendidas, começarão as atividades para geração de renda e para mudar a realidade dessas crianças. “O objetivo é disseminar uma cultura de combate ao trabalho infantil que tenha como foco as ações voltadas para crianças, adolescentes e suas famílias”, ressalta a coordenadora Especial de Política Pró-Criança e Adolescente (Cepcad), Fernanda Martins.

A coordenadora explica que serão trabalhadas com as famílias dos catadores alternativas para geração de emprego e renda para as famílias. “Para que essas crianças não retornem aos lixões, vamos encaminhá-las às escolas e desenvolver atividades culturais, esportivas e recreativas em horário alternativo ao das aulas. Para as famílias, vamos realizar capacitações para que elas possam realizar atividades alternativas, inclusive, trabalhando e vendendo material reciclado”, explicou.

Lixões

A Feam vai realizar nessas cidades cursos de capacitação para gestão de resíduos sólidos e, além disso, fará uma articulação entre os municípios para regularização dos lixões. Em 2008, a fundação realizou uma fiscalização na região e outra ação fiscalizatória está em andamento, com previsão de término nesta sexta-feira (13). A análise preliminar indica que os municípios de Gameleiras, Januária e Matias Cardoso adotaram algumas medidas como a disposição dos resíduos em valas e o recobrimento do lixo com terra pelo menos uma vez por mês, quando o ideal seria três vezes por semana. A fiscalização constatou ainda que os municípios de Gameleiras e Matias Cardoso conseguiram retirar os catadores, adultos e crianças dos locais.

O órgão ambiental, além de fiscalizar essas áreas, trabalha na orientação dos gestores municipais visando acabar com os lixões do Estado e promover a reinserção dos catadores de materiais recicláveis na sociedade. A Feam oferece, anualmente, cursos de orientações técnicas nas regiões de atuação das Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Outras ações

A situação do trabalho infantil em 21 dos maiores municípios de Minas foi amplamente diagnosticada por uma pesquisa encomendada pela Sedese junto à Fundação João Pinheiro (FJP), no ano passado.

O estudo possibilitou, por exemplo, detectar as maiores ocupações: das 3.400 crianças e adolescentes entrevistados 39% trabalham como vendedor ambulante, 15% exercem a função de guardador de carros, 13% são pedintes e 9% são catadores de papel. A pesquisa apontou também que 82% das crianças e adolescentes são do sexo masculino.

Os resultados da pesquisa deram condições ao Governo de criar, em parceria com as prefeituras locais e conselhos tutelares, planos de trabalho para combater o trabalho infantil em várias regiões de Minas. O investimento do Governo é superior a R$ 5 milhões. As 21 cidades já receberam o dinheiro e estão executando os planos, elaborados de acordo com a realidade de cada município.