Minas é primeiro Estado a lançar guia para fabricantes de cosméticos

BELO HORIZONTE (28/05/07) – A fabricação de produtos cosméticos vai ganhar mais segurança em Minas. Em iniciativa pioneira, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), juntamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), lançou, nesta segunda-feira (28), o Guia de Controle de Qualidade de Produtos Cosméticos, uma publicação técnica que vai servir de parâmetro para fabricantes e profissionais do setor.

Durante o evento, que aconteceu no auditório da SES, também foram apresentados os resultados do Programa de Monitoramento de Cosméticos, implantado em Minas desde 2004 e regulamentado pela resolução 1143 de Março de 2007.

Desenvolvido pela Vigilância Sanitária Estadual, em parceria com a Fundação Ezequiel Dias (Funed), o Programa Estadual de Monitoramento dos Cosméticos é pioneiro no país e foi o primeiro a realizar a análise completa de produtos cosméticos, incluindo o tratamento de amostras, verificação de ensaios microbiológicos, testagem de reagentes, dosamento dos componentes, determinação de teor e avaliação de resultados.

O subsecretário de Vigilância em Saúde da SES, Luís Felipe Caram, lembrou que o guia será uma referência para orientar o crescimento do setor no Estado. “Minas é o primeiro Estado a implantar um monitoramento sistemático do setor de cosméticos e o guia será uma espécie de regulador, além de dar suporte às ações de fiscalização e acompanhamento dessa política de saúde no Estado.”

Já o superintendente de Vigilância Sanitária da SES, José Geraldo de Castro, ressaltou que o guia vai tornar mais simples e mais segura a atuação do setor e lembrou que a publicação servirá de referência para as ações de vigilância.

O Guia

A elaboração do guia, coordenada pela Anvisa, contou com a participação da Fundação Ezequiel Dias (Funed), do Instituto Otávio Magalhães (IOM), do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), da Associação Brasileira de Cosmetologia (ABC) e de universidades brasileiras e vai fornecer subsídios para o controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, perfumes, xampus, gel, filtro solar, loções, dentre outros.

“Minas é o terceiro maior produtor de cosméticos no país e o guia vai trazer parâmetros mais confiáveis de fabricação e de consumo”, lembrou a diretora de Vigilância em Medicamentos e Congêneres, Teresinha Póvoa.

O presidente da Fundação Ezequiel Dias (Funed), Carlos Alberto Pereira Gomes, disse que o monitoramento fará parte das ações de rotina da instituição. “Esse é o primeiro passo para a criação de parâmetros de conduta e vai garantir um diagnóstico permanente desse setor.”

A tiragem inicial do guia é de duas mil unidades e a distribuição será direcionada para fabricantes e profissionais do setor. A Anvisa vai disponibilizar a publicação para consulta on-line no site www.anvisa.gov.br, nos próximos cinco dias.

“No Brasil, há mais de 1.500 estabelecimentos produtores de cosméticos, mas Minas é o primeiro Estado a ter um panorama completo do controle de qualidade da produção”, ressaltou a gerente geral de cosméticos da Anvisa, Josineire de Melo Costa Sallum.

Monitoramento no Estado

O Programa de Monitoramento de Cosméticos em Minas, implantado em setembro de 2004 e desenvolvido com o apoio dos setores de vigilância sanitária nas gerências regionais e municipais de saúde, avalia a qualidade dos cosméticos disponíveis no mercado, elabora e estabelece indicadores em vigilância sanitária e orienta ações estratégicas para a intervenção preventiva.

Júlio Cerqueira, diretor do IOM da Funed, apresentou os resultados do programa estadual de monitoramento, lembrando que produtos de mais de 140 fabricantes já foram analisados, desde a implantação do programa em 2004 e que 334 amostras de cosméticos já foram estudadas até agora.

No primeiro monitoramento realizado de 2004 a 2005, foram avaliados 198 produtos de 87 fabricantes espalhados por seis estados brasileiros. 82% dos produtos analisados estavam fora dos padrões de fabricação, contra 18% dentro dos padrões. Já no segundo monitoramento, feito de março a dezembro 2006, com 136 produtos e 57 fabricantes, o número de desconformidades recuou para 46% enquanto o de produtos em conformidade subiu para 54%.

A rotulagem dos cosméticos foi o principal problema detectado, em ambos os monitoramentos.

Os testes detectaram ainda presença de agente microbiológicos, alterações de teor, PH e aspecto dos produtos. Mais de 60% das empresas inspecionadas, de agosto a novembro de 2006, apresentaram irregularidades na produção de cosméticos no Estado.