Minas fecha acordo com BID para combate à criminalidade

BELO HORIZONTE (07/10/08) - O combate à criminalidade e à violência uniu os estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e o Distrito Federal, na tarde desta terça-feira (7), quando os respectivos secretários de Estado de Segurança Pública e Defesa Social assinaram, em Belo Horizonte, o Termo de Cooperação Técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O acordo garante o repasse de U$S 900 mil não reembolsáveis e é o primeiro apoiado pelo BID no Brasil na área de segurança pública, com o caráter inovador de ser realizado pelos estados de forma conjunta. O recurso deverá ser aplicado em projetos de combate à criminalidade e à violência, mediante ações de fortalecimento institucional, programas de prevenção e a geração de informações sobre atividades criminosas.

A solenidade contou com a presença do secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Maurício Campos Júnior; do secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Valmir Oliveira; do secretário de Estado de Segurança Pública de São Paulo, Ronaldo Marzagão, do secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, José Beltrame; e, do subsecretário de Integração Institucional do Espírito Santo, André Garcia. O prazo de execução do termo é de dois anos a partir da assinatura do acordo.

O representante do BID no Brasil, o boliviano José Luís Lupo, lembrou que a instituição tem uma atuação significativa no Brasil atualmente, com investimentos que em torno de US$ 16 bilhões. No entanto, conforme enfatizou “acordos de cooperação técnica, às vezes menos polpudos, como este, trazem mais retorno para a vida do cidadão comum”. Ele acredita que o recurso vai servir para o fomento de projetos piloto na área de prevenção à criminalidade, e citou o programa mineiro de controle de homicídios Fica Vivo como referência nacional e internacional. A expectativa de Lupo é também de que a iniciativa se reverta numa melhor capacitação e aparelhamento das polícias e na troca de experiências entre os estados, abrangendo e beneficiando outras regiões do Brasil.

Na prática

Na prática, cada estado designará um responsável técnico e será estabelecido um comitê coordenador, integrado pelos representantes das secretarias. Este comitê é que vai definir de que forma e em quais projetos os recursos deverão ser usados. São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, usarão a verba para formar uma estrutura de tecnologia da informação (TI). “Os recursos tecnológicos servirão para uma consultoria para que possamos promover uma melhor integração entre as ações das polícias Civil e Militar”, explicou o secretário do RJ, José Beltrame. Para ele, “um projeto desenvolvido em algum estado poderá ser levado para outro. Com a aplicação desses recursos vamos ver o que deu certo em cada estado”.

No Espírito Santo, será desenvolvido o Observatório da Violência, com indicadores que podem nortear um padrão para a construção de um “Observatório da Violência da Região Sudeste”. Paralelamente ao andamento dos projetos nos estados, está previsto o apoio à preparação de um programa integral de segurança pública para o Distrito Federal.

Maurício Campos Júnior disse que essa cooperação já vinha sendo construída desde o início de 2007, quando o governador de Minas, Aécio Neves; o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, visitaram a Colômbia para conhecer experiências bem sucedidas nas áreas de Segurança Pública e Defesa Social. A articulação cresceu, a partir de então, trazendo São Paulo e Espírito Santo para o mesmo movimento. Ele explicou que coube a Minas a administração dos recursos por sua localização geográfica e “facilidade de articulação” com os outros estados.

Em Minas

Em Minas, os recursos do BID serão utilizados para fomentar ações ligadas à cultura cidadã no trânsito e em outras instâncias. “A idéia é fazer uma política de transversalidade, com o programa Fica Vivo trazendo os jovens dos aglomerados, integrando-os a uma política de prevenção e construção de uma cultura cidadã”, falou. Ao mesmo tempo, serão ampliados os projetos de ressocialização dos egressos do sistema prisional por meio de capacitação profissional e encaminhamento a empregos.

O secretário informou que o Estado tem feito muitos avanços nessa área e disse que, em breve, será assinada uma cooperação técnica entre as Secretarias de Estado de Defesa Social (Seds) e de Desenvolvimento Social (Sedese) com grupos empresariais expressivos no Estado que irão propiciar a capacitação e absorção dos egressos no mercado de trabalho. “O objetivo é evitar a reentrada do recuperando no sistema prisional”, disse.

José Lupo explicou que, embora a segurança pública não seja uma área típica de investimentos do BID, a instituição vai continuar trabalhando em “tão importante tema”, deixando claro que esta cooperação é apenas a primeira no Brasil. “Teremos outros instrumentos financeiros e não financeiros, além de experiências e cooperações técnicas como fizemos com o prefeito de Bogotá/Colômbia”, disse ele.