Minas Gerais anuncia cidades que serão orientadas sobre coleta seletiva
Sob coordenação da Fundação Estadual de Meio Ambiente, trabalho é parte do Plano Estadual de Coleta Seletiva (PECS). Lista contemplou 15 municípios para apoio técnico
Quinze municípios mineiros estão na lista de selecionados para receber apoio do Governo do Estado para ampliação ou implantação de coleta seletiva. A divulgação feita pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) inclui os escolhidos a partir de critérios de classificação do Plano Estadual de Coleta Seletiva (PECS).
Por região, os selecionados foram: Norte de Minas (Janaúba), Zona da Mata (Ubá e Eugenópolis), Triângulo (Uberlândia, Pirajuba e Matutina), Sul de Minas (São Sebastião do Paraíso, Nazareno, São Sebastião do Rio Verde e Carvalhópolis), Noroeste de Minas (Guarda-Mor), Central (Juatuba e Conselheiro Lafaiete) e Centro Oeste de Minas (Iguatama e Pains).
Seis elementos facilitadores foram considerados para a pontuação dos municípios mineiros: infraestrutura do galpão; população urbana; estágio do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS); modelo de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos; existência de organizações de catadores de materiais recicláveis; e existência de instrumento legal para pagamento pelo serviço de coleta seletiva.
O apoio do Estado aos selecionados tem coordenação da Feam, em parceria com a Fundação Israel Pinheiro (FIP) e em articulação com entidades públicas e privadas. A ação, em 2015, não contempla repasse de recursos financeiros, materiais ou equipamentos, mas prevê total suporte técnico para a execução de cinco fases: diagnóstico da situação atual, análise da viabilidade e sustentabilidade econômica, seleção do modelo mais adequado de coleta seletiva, apoio na implantação e monitoramento do trabalho.
Atendimento
De acordo com o diretor de Gestão de Resíduos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Renato Brandão, a proposta do Governo de Minas Gerais é contribuir para alinhar o processo, que é uma atribuição municipal. “O Estado tem apoiado, criando meios de implantar a coleta e ajudando a estruturar o serviço”, aponta. “Será feita uma análise técnica do processo de implantação ou funcionamento do serviço, inclusive identificando a percepção da população sobre a coleta seletiva”, acrescenta.
Pains, no Centro Oeste mineiro, está entre as selecionadas e desenvolve, desde 2005, programa que serve, inclusive, de referência para cidades vizinhas. "Queremos, com a vinda do suporte técnico estadual, ter um vínculo mais consistente e ter informações de canais mais apropriados, para ampliar a estrutura", aponta o secretário municipal de Meio Ambiente, Mário de Oliveira.
No município, o trabalho é realizado pela Associação dos Catadores Amigos de Pains (ACAP), com oito membros associados. É uma iniciativa de inclusão e reinserção social, também com acompanhamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e mesmo garantias de seguridade social. "Nosso objetivo é valorizar as pessoas, o trabalho de uma rede e, ainda, um bom ganho para os catadores", completa.
Em 2014, 433,4 mil toneladas de resíduos foram recolhidas na cidade. A remuneração média mensal dos catadores, também no último ano, ficou na faixa de R$ 1,6 mil, segundo o secretário. Papelão (112,3 mil quilos - 41%) e Ferragens (64,9 mil quilos - 23%) foram os materiais recicláveis mais comercializados pela Associação em 2013, dados também fornecidos pela secretaria municipal.
Outro destaque na lista é Janaúba, no Norte de Minas, que teve a maior pontuação entre os escolhidos. O trabalho é realizado pela Associação de Catadores de Janaúba (Ascaj), que reúne 10 famílias, com média mensal de arrecadação de R$ 1,4 mil. No momento, a expectativa é a de aprimorar o serviço, o reaproveitamento (já que apenas oito toneladas de material são comercializadas e 1,8 mil toneladas vão para o aterro sanitário) e a participação popular no processo.
“Precisamos melhorar a eficiência nesse processo. Por isso a importância do apoio técnico que vamos receber”, reforça o secretário municipal de Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável, José Cláudio Viana de Azevedo, que também pretende, com o apoio, ampliar os ganhos das famílias para a média mensal de R$ 1,7 mil.
Os processos de implantação ou funcionamento do serviço nas cidades selecionadas e até mesmo a percepção popular sobre coleta seletiva serão analisados pelos técnicos estaduais. Além disso, um relatório geral será construído para indicar ações a serem desenvolvidas e perspectivas de melhoria.