Minas Gerais dá início ao Programa de Fiscalização Ambiental na Indústria 2018

Tem início, nesta terça-feira (17/4), mais uma etapa do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (Fapi), iniciativa desenvolvida pelo Governo de Minas Gerais para informar, instruir e sensibilizar empreendedores a respeito das melhores práticas ambientais e à regularização ambiental.

As ações serão desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Os primeiros workshops regionais de edição 2018 da Fapi acontecem nos dias 17 e 18 de abril, em Araxá e Patos de Minas, respectivamente.

Ao todo, 12 desses encontros estão marcados para ocorrer, de abril a junho de 2018, , abrangendo todo o estado de Minas Gerais. As ações do programa, que segue orientação do Governado Fernando Pimentel, estão divididas em três etapas sendo a primeira de orientação, com a realização dos workshops, seguida da fiscalização e do monitoramento dos resultados.

Em 2018, a Fapi será realizada de forma setorial, com orientações e fiscalizações nas indústrias de ferro gusa, laticínios, rochas ornamentais e extração de areia, cascalho, argila e brita. Os empreendedores serão orientados nos workshops sobre assuntos como agilidade no processo de regularização ambiental, por meio dos balcões de atendimento das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams); documentos e informações necessárias para apresentação às equipes de fiscalização, bem como sobre o acompanhamento técnico e jurídico oferecido pela Fiemg, por meio do Programa Minas Sustentável.

De julho a setembro de 2018 terão início as fiscalizações, executadas pela Semad e pela Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMG). As ações ocorrerão 90 dias após a realização do workshop nas unidades regionais da Fiemg. Nos casos de atendimento às denúncias, solicitações do Ministério Público e em acidentes ambientais, a fiscalização ocorrerá de forma imediata.

A terceira fase do programa está prevista para ocorrer de outubro a dezembro de 2018, quando serão adotados mecanismos para aferição da efetividade das ações desenvolvidas pela Fapi. Nessa etapa, há possibilidade de retorno das equipes de fiscalização às empresas, a fim de verificar se as medidas solicitadas foram adotadas. Serão também desenvolvidos parâmetros indicativos da qualidade ambiental das regiões onde o programa foi desenvolvido, além da criação de um índice de regularidade dos empreendimentos fiscalizados.

Resultados 2017

Ao longo do último ano, a Fapi realizou 17 workshops com orientação direta a 1.350 pessoas. Ao todo, 950 empresas foram fiscalizadas, sendo 54 autuadas e 107 notificadas.

Serviço:

Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (Fapi) - 2018

Data: 17 de abril (terça-feira) – Araxá - Regional da Fiemg no Vale do Rio Grande
Local: Teatro Sesi de Araxá - Rua Barão José Bittar, 405, Jardim Residencial Bela Vista, Araxá
Horário: das 9h às 12h

Data: 18 de abril (quarta-feira) - Patos de Minas - Regional da Fiemg no Alto Paranaíba
Local: Rua Dores do Indaiá, 17, Centro, Patos de Minas
 Horário: das 9h às 12h