Minas Gerais investe R$ 14,5 milhões para interiorizar a cultura
Governo lançou 2ª edição do Fundo Estadual de Cultura, que traz R$ 14,5 mi em recursos. Entre as novidades, o aumento para financiamento na área de patrimônio, bônus para ações do protagonismo juvenil e ampliação do prazo para inscrição de projetos de Financiamento Reembolsável.
BELO HORIZONTE (10/05/07) – A secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais (SEC), Eleonora Santa Rosa, anunciou, em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (10), o lançamento da segunda edição do Fundo Estadual de Cultura (FEC), que traz R$ 14,5 milhões em recursos, frente aos R$ 10,4 milhões disponíveis no ano passado. Na pauta de novidades, o aumento para financiamento na área de patrimônio, bônus para ações voltadas para o protagonismo juvenil, além da ampliação do prazo para inscrição de projetos de Financiamento Reembolsável.
O FEC foi criado pela Secretaria de Estado de Cultura, com o apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), visando estimular o desenvolvimento cultural nas diversas regiões do Estado, com foco prioritário para o interior. Em 2006, o FEC aprovou 78 projetos, em 49 cidades do Estado, sendo 77% deles no interior.
No encontro com jornalistas, Eleonora Santa Rosa fez um balanço positivo da primeira edição do fundo, ressaltando a importância de sua continuidade e crescimento, ao afirmar que “o fortalecimento do Fundo representa a viabilização de projetos de permanência e que não tenham um compromisso prioritário com o mercado”; e emendou, ao mencionar as expectativas para as próximas edições, “nosso desejo é que o FEC permaneça como um instrumento de referência, que alcance a sua maturidade, que seja cada vez mais robustecido e atualizado nas suas oportunidades plenas de atendimento ao público.”
Novidades
As cinco áreas iniciais - Patrimônio material e imaterial; Organização e recuperação de acervos, bancos de dados e pesquisas de natureza cultural; Circulação, distribuição e rede de infra-estrutura cultural; Fomento à produção de novas linguagens artísticas; Capacitação e intercâmbio - foram mantidas, mas a divisão de recursos sofreu alterações. A principal delas se refere ao Patrimônio Material e Imaterial, que agora contará com 40% do valor total disponibilizado para a modalidade de Liberação de Recursos Não-Reembolsáveis. Segundo a secretária, trata-se de um acréscimo fundamental, pela própria natureza de Minas Gerais.
“Nosso Estado possui um patrimônio significativo, não poderíamos tratar essa questão com o mesmo peso de outras políticas. É necessário investir em financiamento e manutenção desse bem que nos é peculiar.” O bônus para projetos que incentivem o protagonismo juvenil é um reflexo de um dos focos da Secretaria de Cultura que pretende oferecer a jovens de 15 a 24 anos a oportunidade de atuarem como protagonistas em projetos culturais.
As inscrições para o FEC vão de 10 de maio a 11 de junho de 2007 para projetos das duas modalidades: Liberação de Recursos Não-Reembolsáveis e Financiamento Reembolsável. A novidade é que, a partir deste Edital, projetos a serem inscritos nesta última modalidade podem ser apresentados à SEC entre os dias 1 e 10 de cada mês, até o próximo Edital, em 2008.
Os projetos têm o prazo de análise de 60 dias. Eles devem ser apresentados ou enviados por correio para a Secretaria de Estado de Cultura – Praça da Liberdade, nº 317 – Funcionários – Diretoria do Fundo Estadual de Cultura/SEC – 30.140-010, Belo Horizonte, MG. O horário de inscrição é de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas. Para obter mais informações e o edital, consulte o site www.cultura.mg.gov.br ou os telefones (31) 3269-1053/1071/1028, na Diretoria do Fundo Estadual de Cultura (DIF).