Minas Gerais preside todos os fóruns nacionais de agricultura

BELO HORIZONTE (20/08/07) – Com a eleição do secretário de Agricultura de Minas Gerais, Gilman Viana, para a presidência do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), na última sexta-feira (17), Minas passa a presidir todos os fóruns das atividades de desenvolvimento agropecuário ligadas às secretarias estaduais do país. Além do secretário Gilman Viana, os presidentes dos órgãos ligados à Secretaria de Agricultura mineira – Emater, IMA e Epamig – também estão à frente das entidades nacionais de assistência técnica, extensão rural, sanidade e pesquisa agropecuária.

O presidente da Emater-MG, José Silva Soares, é o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), que foi criada em 1990 e congrega 27 instituições estaduais no país. O diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Altino Rodrigues Neto, ocupa a presidência do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), cuja missão é avaliar e acompanhar as políticas e diretrizes nacionais de defesa agropecuária. Uma das últimas ações do Fonesa foi o encontro para estipular e harmonizar os prazos para o início e término do vazio sanitário da soja em 12 estados brasileiros.

Na área da pesquisa agropecuária, o presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Baldonedo Arthur Napoleão, também preside o Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa).

“Esta representatividade de Minas Gerais demonstra o empenho do Estado em contribuir para o fortalecimento do agronegócio nacional e também mostra reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas entidades”, enfatizou Gilman Viana.

Propostas do Conseagri

A presidência do Conseagri foi eleita na última sexta-feira (17), durante encontro dos secretários estaduais de Agricultura, em Campo Grande (MS). A função do conselho é elaborar uma pauta de demandas para o governo federal e, em alguns casos, para os governos estaduais. De acordo com o estatuto, o Conseagri deve se reunir pelo menos uma vez por semestre.

A defesa sanitária animal foi o principal assunto discutido no encontro do Mato Grosso do Sul. “Fomos informados que a integração entre o Brasil e o Paraguai para o controle da febre aftosa está avançada. Por outro lado, ficamos preocupados ao saber que a relação com a Bolívia é péssima”, declarou Gilman Viana. Segundo ele, é preciso intensificar e dar atenção especial ao controle da entrada de animais e produtos vindos da Bolívia, além de ajudar aquele país no que for possível.

Os secretários também debateram o atraso e a burocracia para o repasse aos estados dos recursos federais destinadas ao controle da aftosa. Ficou acertado que o conselho irá levar ao governo federal a proposta de elaboração de uma medida provisória, em caráter emergencial, regulamentando os procedimentos de defesa sanitária animal adotados nas áreas de fronteira. “A finalidade é dar legitimidade às ações de defesa, com ênfase ao controle da febre aftosa”, explicou Gilman Viana. ”A legislação atual apresenta pouca sustentabilidade, limita o sucesso na implementação dos procedimentos propostos pelos organismos internacionais.”

Outro assunto bastante discutido pelo Conseagri foi a redução do custo da produção agropecuária brasileira. Serão enviadas ao governo federal solicitações para eliminar a cobrança da CPMF para as transações de crédito rural, autorizar o uso de produtos agroveterinários “genéricos” – como já existe com os remédios –, e liberar o trânsito de insumos agropecuários entre os países do Mercosul. “Alguns produtos são vendidos no Brasil por um preço 40% mais alto do que na Argentina”, esclareceu o secretário de Minas Gerais.

Também entraram na pauta de discussões a inclusão do valor da apólice do seguro rural ao crédito obtido para o financiamento da produção e a revisão das tarifas de importações de fertilizantes. “A elevação dos preços internacionais dos fertilizantes está prejudicando diversas atividades do setor. É preciso criar algum tipo de compensação para os produtores”, declarou Gilman Viana. A próxima reunião do Conseagri está marcada para novembro, no Rio de Janeiro.