Minas poderá ganhar duas novas unidades aduaneiras em 2008

BELO HORIZONTE (02/04/08) – Nos últimos dez anos (1998 a 2007) a corrente de comércio nas nove unidades aduaneiras de Minas Gerais cresceu 102%. O movimento das exportações aumentou 43%, enquanto as importações atingiram 111%. Ainda neste ano, o Estado poderá contar com mais duas unidades aduaneiras. A primeira é o Porto Seco de Montes Claros e a segunda é a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Teófilo Otoni.

A criação de novas unidades aduaneiras responde ao crescimento acelerado do comércio exterior no Estado, o que para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Marcio de Lacerda, “está de acordo com a orientação estratégica do Governo de Minas de aumentar o desembaraço das importações e conclusão dos procedimentos das exportações em território mineiro”. Por outro lado, acrescenta o secretário, além de atrair empresas de serviços avançados em logística e comércio exterior e gerar empregos qualificados no Estado, o Governo está elevando o fluxo de comércio exterior nas regiões menos favorecidas.

Em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede) desenvolveu um estudo para a implantação de um novo porto seco no Estado, desta vez em Montes Claros, Norte de Minas. Graças ao crescimento de empresas lá instaladas, como Novo Nordisk, Elster, Vallée, Coteminas e ao Projeto Jaíba, o estudo revelou que a região tem potencial para movimentar 95 mil containeres (de 20 polegadas) neste ano e 112 mil em 2009. Os setores responsáveis pelo movimento são têxtil, biotecnologia, fruticultura de mesa, polpa e concentrados de frutas.

Um grupo de empresários da região já manifestou interesse em explorar o porto seco em Montes Claros e o Governo de Minas já encaminhou à Receita Federal a reivindicação dos empresários. No entanto, a criação de novos portos secos está paralisada aguardando a legislação que vai criar o Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (Cliar). O projeto de lei está em tramitação no Senado para criar este novo regime aduaneiro especial. O Cliar foi aprovado na Câmara Federal pela Medida Provisória 320/2006. Arquivada no Senado, transformou-se em Projeto de Lei de nº 327/06 e continua em tramitação.

Para o diretor do Programa da Plataforma Logística da Subsecretaria de Assuntos Internacionais (Seain) da Sede, Danilo Colares, o Estado está empenhado em aumentar as importações e exportações no território mineiro para gerar emprego e estimular os serviços avançados de comércio exterior, ou seja, “estimular o comércio exterior é importante para o desenvolvimento econômico do Estado”. Por outro lado, acrescenta, “a unidade aduaneira agiliza o processo de exportação ou importação, evitando os portos marítimos e aeroportos de São Paulo, atualmente, congestionados”.

Unidades aduaneiras

Minas Gerais tem nove unidades aduaneiras, sendo cinco portos secos – Betim, Juiz de Fora, Uberaba, Uberlândia e Varginha -, uma delegacia da Receita Federal em Governador Valadares, uma unidade alfandegada no Aeroporto Internacional Tancredo Neves e dois Redex, em Divinópolis e Guaxupé.

Portos secos são recintos alfandegados de uso público nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e de bagagem, sob controle aduaneiro. Tais recintos podem ser autorizados a operar com carga de importação e de exportação, ou apenas de exportação, tendo em vista as necessidades e condições locais. Redex são recintos especiais para despacho aduaneiro de exportação que pode ser realizado em recinto não alfandegado de zona secundária.

Segundo a Central Exportaminas, com bases em dados da Receita Federal do Brasil, as exportações desembaraçadas em Minas Gerais contabilizaram, em 2007, US$ 474 milhões, valor 5,7% menor do que no ano anterior, contrariando o desempenho geral das exportações mineiras que cresceram 17,2% em 2007.