Minas volta a conseguir financiamentos internacionais após 10 anos

BELO HORIZONTE (31/01/06) - O governador Aécio Neves assinou, nesta terça-feira (31), em solenidade no Palácio dos Despachos, contrato de financiamento com o Banco Mundial (Bird) no valor de US$ 35 milhões, que serão integralmente destinados ao Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR), o antigo PAPP 2.

Aécio Neves ressaltou que o financiamento do Banco Mundial só foi possível em razão da gestão eficiente, que impôs o mais duro ajuste das contas públicas da história do Estado e resgatou, após uma década, a credibilidade de Minas Gerais junto aos organismos de fomento internacionais.

“É um marco. Hoje nós estamos, concretamente, assistindo a um êxito do Choque de Gestão, da responsabilidade com que Minas foi administrada até aqui, porque, depois de mais de 10 anos, nós estamos assinando um financiamento com o Banco Mundial, vamos assinar outro em breve - já que a negociação está marcada para o dia 17 (de fevereiro) – de mais de US$ 170 milhões”, afirmou o governador, em entrevista.

O PCPR será levado às comunidades mais pobres do Estado, beneficiando 93 mil famílias de 177 municípios das regiões Norte, vales do Jequitinhonha e Mucuri. O número total de cidades atendidas deverá subir para 188, com a aprovação, pela Assembléia Legislativa, de emenda ao projeto que incluiu outros 11 municípios da região Central como beneficiárias do PCPR. Os recursos serão destinados, desde a abertura de creches e postos de saúde até à construção de pequenas pontes, projetos de irrigação ou compra de equipamentos.

Mais investimentos sociais

Segundo o governador, o contrato com o Banco Mundial dá início a uma nova era. Ele citou o acordo de US$ 170 milhões, que também será assinado com o Banco Mundial, e outros que o governo de Minas está negociando com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o Banco Japonês para a Cooperação Internacional (JBIC). Todos serão destinados a financiar projetos de desenvolvimento que têm como prioridade a geração de renda e a conseqüente diminuição das diferenças sociais.

“Já está marcada para o final de março, início de abril, na reunião do BID, também a assinatura de um financiamento com aquele organismo de mais US$ 100 milhões; com o JBIC – um organismo de fomento japonês – de mais US$ 50 milhões. Então, é Minas Gerais se reencontrando com a comunidade internacional e isso só foi possível porque nós fizemos aqui, no tempo certo, o que precisava ser feito”, afirmou Aécio Neves.

O governador garantiu que as negociações estão em fase final e que o governo federal já deu o aval para a assinatura dos novos contratos. “Já existe (aval) para os outros. É um processo de negociação. Ontem mesmo eu conversei com o secretário (do Tesouro) Joaquim Levy e ele voltou a dizer o seguinte: nós estamos facilitando as coisas para Minas Gerais porque nós queremos que os outros estados olhem para o que está acontecendo em Minas Gerais. Levy me disse que devido ao que Minas fez, aos indicadores que Minas alcançou, o Estado merece, por parte do governo federal, agilidade para que nós possamos, até abril, ter todos esses contratos assinados; até junho todas as obras lançadas e Minas transformada num grande canteiro de obras.”, destacou o governador.

Transparência

O representante do Banco Mundial, Luis Coirolo, lembrou que o PCPR vai beneficiar as populações mais pobres e elogiou a transparência do programa, uma vez que serão as próprias associações comunitárias beneficiadas que vão eleger as prioridades e escolher os projetos que receberão investimentos. Elas serão também responsáveis pela gestão dos recursos.

“É muito gratificante estar aqui, assinando um contrato de financiamento depois de um hiato de 10 anos. Além disso, o PCPR é um programa destinado a 93 mil famílias de áreas pobres. Um programa estruturado em bases muito sólidas e transparentes, uma vez que os recursos irão direto para a conta das associações comunitárias”, disse Coirolo.

Desenvolvimento regional

De acordo com o governador, o PCPR vai atender as necessidades básicas das comunidades, aumentando as chances de desenvolvimento regional e fixando o homem no local em que vive.

“Ele (o programa) não busca tirar aquele que vive com dificuldade da zona rural e levá-lo para viver com mais dificuldades ainda na cidade-pólo da região ou mesmo na capital do Estado. Nós estamos identificando, junto com essas comunidades, qual é a atividade que ali é natural, atividade que gere renda, para qual existe mercado para que as pessoas possam se manter na terra, mas com renda e qualidade de vida melhor”, ressaltou.

Qualidade de Vida

O PCPR será desenvolvido nos próximos quatro anos, sob a coordenação da Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas. A secretária Elbe Brandão disse que uma das prioridades é levar o crescimento econômico e melhorar a qualidade de vida dos mineiros que moram nestas áreas.

“O programa vai melhorar a vida das pessoas naquilo que para o ser humano que está lá na ponta é o maior gargalo da vida dela: água para alguns, recuperação de estradas vicinais para outros, mecanização agrícola ou construção de pontes para outros ainda. O mais importante é a confiança do governo do Estado de compartilhar o investimento público de uma forma moderna: ouvindo e confiando na comunidade”, afirmou.

Projetos

Dos 177 municípios contemplados, 89 municípios estão na Região Norte, 53 no Vale do Jequitinhonha e 35 no Vale do Mucuri. Com a aprovação da emenda ao projeto que tramita na Assembléia Legislativa, serão também atendidas 11 cidades da Região Central. Todos os municípios têm, no máximo 7.500 habitantes.

Os projetos que receberão investimentos estão divididos em três áreas: Infra-estrutura (eletrificação rural, abastecimento de água, construção de barragens, poços tubulares e cisternas, construção de redes de esgoto, abertura ou recuperação de estradas vicinais, construção de pequenas pontes e unidades de armazenamento); produtivo (compra de equipamentos de irrigação, mecanização agrícola, unidades de beneficiamentos de grãos e cereais, casa de farinha e equipamentos de psicultura; e social (construção de creches, reformas de escolas e postos de saúde, lavanderias comunitárias, centros sociais e melhorias habitacionais em regime de mutirão e preservação do meio ambiente).

Serão atendidos no total 1.800 projetos produtivos de até US$ 50 mil cada, identificados pelas comunidades como investimentos prioritários. O PCPR será executado em duas etapas. Na primeira, terá investimento total de US$ 46,8 milhões, sendo US$ 35 milhões referentes ao financiamento do Banco Mundial (de um total de US$ 70 milhões), US$ 7,6 milhões à contrapartida do governo do Estado e US$ 4,2 milhões referentes à contribuição dos beneficiários. Cada município vai receber, em média, US$ 224 mil dólares para atender seus projetos prioritários.

Inscrições

Podem se inscrever para participar do PCPR comunidades organizadas em grupos de interesses comuns, trabalhadores e pequenos produtores rurais, artesãos, grupo de pescadores, associações de donas-de-casa.

As associações interessadas podem baixar os formulários de inscrição na internet, no site www.idene.mg.gov.br Outra opção é procurar os escritórios regionais do Idene: no Norte de Minas, em Montes Claros, Janaúba, Januária e Salinas; no Vale do Jequitinhonha/Região Central, em Diamantina, Araçuaí e Jequitinhonha; e no Vale do Mucuri, em Teófilo Otoni.

Combatendo a pobreza rural

Financiamento do Bird: US$ 35 milhões

Municípios beneficiados: 188

Famílias beneficiadas: 93 mil

Projetos contemplados: 1.800

Tipos de projetos:

Infra-estrutura - eletrificação rural, abastecimento de água, construção de barragens, poços tubulares e cisternas, construção de redes de esgoto, abertura ou recuperação de estradas vicinais, construção de pequenas pontes e unidades de armazenamento;

Produtivo - compra de equipamentos de irrigação, mecanização agrícola, unidades de beneficiamentos de grãos e cereais, casa de farinha e equipamentos de piscicultura;

Social - construção de creches, reformas de escolas e postos de saúde, lavanderias comunitárias, centros sociais e melhorias habitacionais em regime de mutirão e preservação do meio ambiente.

Agência Minas

Telefone: (31) 3250-7116

e-mail: imprensasecom@governo.mg.gov.br