Modelo de PPP do Mineirão é tema de visita do governo uruguaio ao estádio
Grupo, que destacou o avanço de Minas Gerais na modalidade, veio em busca de informações para subsidiar projetos similares no país
Uma comitiva do governo uruguaio realizou uma visita ao Mineirão, na manhã desta quinta-feira (25), para conhecer detalhes do contrato de parceria público-privada (PPP) desenvolvido pelo Governo de Minas. O grupo veio colher informações para subsidiar projetos similares em planejamento no país vizinho.
Segundo a assessora Silvina Panizza, existem hoje quatro propostas de PPP em andamento no Uruguai: um complexo penitenciário, uma rodovia, uma via férrea e um porto. “É muito importante estar aqui porque Minas Gerais é um dos estados mais avançados do Brasil nessa modelagem. Precisamos reunir o máximo de experiências para nos auxiliar nos trabalhos que realizamos em nosso país”, afirmou Silvina. O governo uruguaio já esteve em outros países como Suíça, Inglaterra, Chile, Peru e México para visitas com propósito similar.
“A viabilidade econômica do Mineirão será um dos grandes legados que a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014™ vai deixar para a capital mineira. O estádio, entregue aos torcedores em 21 de dezembro de 2012, é financeiramente sustentável”, observa Tiago Lacerda, secretário da Secopa.
Para atingir esse objetivo, o Governo de Minas optou por um modelo de negócio que privilegia a modernização da infraestrutura, valoriza o complexo arquitetônico da Pampulha e busca o mais alto padrão internacional de operação do estádio, com conforto e segurança. Um modelo que também inova na visão comercial, ao enxergar o torcedor como cliente.
As obras do novo Mineirão foram realizadas com recursos do Governo de Minas nas primeiras duas fases do planejamento. Já a terceira etapa foi realizada por meio da modalidade parceria público-privada (PPP). Inspirada em exemplos bem-sucedidos de países como Alemanha, Holanda, França e Cingapura, na gestão compartilhada o Estado não investe recursos públicos diretamente na obra e o vencedor da licitação se responsabiliza pelos investimentos e pela execução das obras.
A empresa Minas Arena, constituída pelas construtoras Construcap S.A. Indústria e Comércio, Egesa Engenharia S.A. e Hap Engenharia Ltda, venceu a licitação em 2010 para executar a reforma do Mineirão. Hoje, é responsável também por manter e operar o estádio em contrato válido por 25 anos. Nesse modelo, o Estado monitora a reforma e, depois da reabertura, fiscaliza o funcionamento da arena. O contrato estabelece cerca de 200 indicadores de desempenho para assegurar a qualidade do serviço prestado pelo parceiro privado.
Para garantir qualidade, foram estabelecidos em contrato indicadores que, de acordo com o cumprimento, influencia o repasse mensal. Uma empresa verificadora independente analisa quatro índices: Índice de Qualidade (ressalta a satisfação dos torcedores, patrocinadores, clubes, federações e imprensa com o serviço prestado pela concessionária), Índice de Disponibilidade (avalia o grau de disponibilidade das áreas técnicas, VIP, padrão, estruturas gerais e entorno do Mineirão), Índice de Conformidade (avalia a conformidade às normas, certificados e relatórios exigidos) e Índice Financeiro (avalia o desempenho financeiro da concessionária e a conquista das metas financeiras estipuladas no edital de licitação e concorrência).
PPPs Minas e no Brasil
O Programa de Parceria Público-Privada, desenvolvido pela Unidade de PPP, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, instituiu as bases para a modernização da gestão de infraestrutura econômica e social no Estado, a partir do envolvimento do setor privado. Minas Gerais é o Estado com o maior número de contratos de PPP em execução no Brasil e foi reconhecido em 2012, pela revista britânica World Finance, como o melhor programa do gênero no mundo. Os contratos elaborados em Minas também foram classificados entre os melhores exemplos de boas-práticas de financiamentos de PPP na América Latina pelo Banco Mundial, listados no guia “Como envolver o setor privado nas PPPs em Mercados Emergentes”.
O Brasil possui atualmente cerca de 24 contratos assinados de PPP, o que demonstra que o modelo constitui uma inovação ainda em crescimento. Do total, quatro estão em Minas: Rodovia MG-050, Complexo Penal, UAI e o estádio Mineirão. O Estado tem, ainda, uma linha de projetos a ser lançada no mercado, que somam cerca de US$ 5 bilhões em valor de capital para os próximos três anos.