Montes Claros realiza Seminário de Segurança Pública
MONTES CLAROS (25/05/09) - A maior cidade do Norte de Minas tem motivo para comemorar os dados locais, referentes à Segurança Pública. Montes Claros sediou a abertura do Seminário das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs) nesta segunda-feira (25), no auditório do Sesc, apresentando continuada redução dos índices de criminalidade. A taxa de homicídios de janeiro a maio (levantamento parcial) de 2009 apresentou queda de 26%, se comparado ao mesmo período do ano passado. Os índices de criminalidade (IC) e de criminalidade violenta (ICV) também seguiram a tendência de queda, reduzindo 17% e de 32%, respectivamente, com relação aos meses equivalentes de 2008 e 2009.
O evento contou com a representatividade de todo o Sistema de Defesa Social: o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Renato Vieira de Souza ; o chefe de Polícia Civil, Marco Antônio Monteiro de Castro; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Gilvam Almeida Sá; o defensor público-geral, Belmar Azze Ramos; além de representantes locais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público.
O secretário Maurício Campos atribuiu os resultados positivos de Montes Claros no combate à criminalidade a uma harmoniosa e sustentada política de integração. “Aqui, vemos o envolvimento de todas as forças de Segurança Pública, de todos os poderes e setores sociais - nos âmbitos estadual e municipal -, o que é emblemático e marcante. Podemos dizer que Montes Claros, hoje, é um lugar melhor e mais seguro para se viver, merecidamente”, ressaltou.
Em nome da Secretaria Municipal de Defesa Social, o secretário Orlando Camargo compartilhou a mesma opinião de Campos Júnior: “Montes Claros começou a caminhar ao lado do Sistema de Defesa Social e da sociedade civil organizada, o que torna viável captar os anseios mais legítimos da população”.
Após a abertura do seminário, as autoridades presentes e os representantes da 11ª Risp participaram de reunião do Colegiado do Sistema de Defesa Social, quando discutiram estratégias e o cumprimento de metas relacionadas ao enfrentamento da violência.
Panorama
Entre 2003 e 2008, o Governo de Minas investiu na área de segurança pública de Montes Claros cerca de R$ 30 milhões, englobando a compra de equipamentos, armamentos, viaturas para as polícias Civil e Militar, além da reforma e construção de unidades prisionais e um centro socioeducativo. Somente em 2008, os recursos destinados ao setor foram de aproximadamente R$ 11 milhões.
Dentre as ações do sistema, destaca-se a implantação e manutenção de Núcleos de Prevenção à Criminalidade, nos bairros Cristo Rei e Santos Reis. Neles são desenvolvidos os programas Central de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa), Reintegração Social do Egresso, Fica Vivo! e Mediação de Conflitos. Em relação aos sistemas prisionais e socioeducativo, ressalta-se o Presídio Village II (assumido em junho de 2007), o Presídio de Montes Claros (inaugurado em novembro de 2007), e o Centro Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida (inaugurado em 2005).
Com relação especificamente à integração das forças de segurança em Montes Claros, as ações são ainda mais substanciosas. A superintendente de Integração da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Geórgia Ribeiro Rocha, destacou que a atual fase vivida em Montes Claros e região é de plena integração das ações. “Destaco, dentre as mais recentes conquistas, a implantação do Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) e do PCNet, importantes ferramentas de acesso a informações imprescindíveis para o desempenho efetivo da atuação policial. Isso será estendido para toda a região até o final deste semestre. Outro marco foi a recente implantação do Disque Denúncia Unificado (181), que em pouco mais de uma semana de funcionamento já tem demonstrado que a sociedade está disposta a participar e contribuir com a o enfrentamento da criminalidade.”
Geórgia Rocha disse, ainda, que a grande perspectiva para 2009 é a inauguração do prédio da Região Integrada de Segurança Pública (Risp) local, prevista para setembro, que integrará as unidades estratégicas das polícias Militar e Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros da região. “A importância da Risp reside no fato de que ela promove um alinhamento e uma articulação das unidades operacionais dessas instituições, garantindo a efetividade da política de integração dos órgãos do Sistema de Defesa Social”, completou a Superintendente.