Mutirão leva documentos básicos a quilombolas, indígenas e ciganos
A falta documentação, situação comum em comunidades tradicionais, torna o cidadão invisível para o Estado
Mais de 90 pessoas, entre quilombolas, indígenas e ciganos, do município de Jaboticatubas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, tiveram a oportunidade de emitir gratuitamente certidões de nascimento, casamento, óbito e de reconhecimento de paternidade voluntária, além de carteiras de identidade, trabalho e CPF, neste sábado (6), na Escola Municipal Geralda Isa.
A ação faz parte do mutirão promovido pela Coordenadoria Especial de Politicas Pro-Igualdade Racial (Cepir), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais, Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil) e prefeitura do município.
Ao todo, foram confeccionadas 36 certidões de nascimento, 10 certidões de casamento, 7 carteiras profissionais, 36 carteiras de identidade e 9 CPFs. De acordo com o coordenador da Cepir, Clever Machado, a falta de documentos básicos, situação comum em comunidades tradicionais, torna o cidadão invisível para o Estado.
“Muitas pessoas dessas comunidades não têm documentação civil básica, o que impede o acesso às politicas públicas. Não ter documentos básicos, como certidão de nascimento, o torna invisível como cidadão brasileiro. O mutirão é uma forma que o Governo de Minas encontrou para erradicar o sub-registro”, afirmou.
Ao todo, o Governo de Minas irá realizar 88 mutirões este ano. Os próximos acontecerão nas cidades de Janaúba e Montes Claros, no Norte de Minas, no final da segunda quinzena do mês de maio.