Norte de Minas instala novo comitê para a gestão das águas
BELO HORIZONTE (20/01/09) - As organizações públicas e privadas do Norte de Minas se preparam para a primeira eleição do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco. Criado no dia 20 de novembro de 2008, o CBH discutirá e aprovará o edital de convocação do processo eleitoral no dia 11 de fevereiro, durante a reunião do comitê, no município de Itacarambi, a 663 quilômetros de Belo Horizonte. A eleição está prevista para se iniciar em março e irá eleger 22 membros titulares e 22 suplentes.
Depois de eleitos, os membros do CBH estarão habilitados legalmente para discutir a situação dos recursos hídricos na bacia que abriga 24 municípios. O comitê também irá avaliar os problemas ambientais locais, discutir as prioridades na aplicação de recursos, mediar conflitos pelo uso da água, aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, além estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso da água, entre outras competências.
Para o presidente provisório do comitê, João Naves de Melo, os membros do novo CBH terão grandes desafios, pois a bacia está situada em uma região semi-árida, que sofre com escassez de recursos hídricos. "Temos que discutir ações que promovam o aumento da oferta de água e sensibilizar a sociedade para o seu uso sustentável", prioriza João Naves.
Participação
Para ampliar a participação da sociedade mineira na gestão dos recursos hídricos, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) criou só em 2008 quatro novos comitês: CBH Mucuri, CBH dos Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande, CBH dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha e CBH dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco.
Responsáveis pela gestão local das águas, os comitês são órgãos colegiados que têm caráter consultivo e deliberativo, formados por representantes dos poderes públicos municipais e estaduais, usuários de água e sociedade civil. “A formação de comitês permite que o monitoramento das águas e dos conflitos pelos seus usos respeite as peculiaridades de cada região com suas diferenças culturais, sociais, econômicas e políticas”, explica a gerente do Núcleo de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrografias do Igam, Valdete Mattos.
De acordo com Valdete, a criação e a estruturação dos comitês são prioridades para o Igam e uma das metas do Projeto Estruturador do Governo de Minas ‘Consolidação da Gestão de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas'. "A meta é criar todos os comitês até 2010, totalizando 36", ressalta. Atualmente existem no Estado 34 comitês instituídos e duas Comissões Pró-Comitê.