Novo modelo garante transparência ao orçamento do Sisema
BELO HORIZONTE (29/01/08) - Em ação pioneira entre os órgãos do Governo de Minas Gerais e com o objetivo de garantir maior transparência aos gastos públicos, o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) iniciou em 2008 a descentralização da gestão de recursos previstos para o desenvolvimento das ações ligadas aos Projetos Estruturadores (PEs) e associados dos órgãos ambientais do Estado. A iniciativa pretende aproximar os servidores da execução do orçamento para que estes possam direcionar os recursos financeiros disponíveis, tendo em vista as metas estabelecidas nos projetos.
Com a descentralização orçamentária, cada subdivisão do Sisema terá participação mais efetiva no processo, pois caberá aos principais envolvidos nos projetos definir a destinação de recursos, conforme os objetivos determinados em um planejamento prévio que irá definir o direcionamento das verbas previstas. Em contrapartida, recairá sobre a equipe o acompanhamento da execução orçamentária, assim como a responsabilidade pelo gasto público.
Neste novo modelo de gestão, os gerentes dos projetos e ações tornam-se também responsáveis pelo cumprimento das metas planejadas. “O importante é que cada responsável pelos projetos passará a ter a noção exata do recurso existente e poderá utilizá-lo da melhor forma possível, de maneira responsável e alinhada às políticas estabelecidas no PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental)”, destaca o subsecretário de Inovação e Logística do Sistema, Thiago Grego.