Odete Valadares é a 1ª maternidade a realizar emissão de registro de nascimento em BH

Desde a última terça-feira (04), a Maternidade Odete Valadares (MOV), da Rede Fhemig, é a primeira instituição, em Belo Horizonte, a oferecer o serviço de emissão gratuita e online do registro de nascimento. A medida tem o objetivo de contribuir para a erradicação do sub-registro, ou seja, a ausência de registro. Em Minas Gerais, esta é a oitava maternidade a oferecer este serviço. As outras estão em Barão de Monte Alto, Mateus Leme e outras cinco em Sardoá.

Segundo a assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela criação do projeto, muitas maternidades já ofereciam este serviço por conta própria, mas sem um controle do Estado. O objetivo do projeto foi justamente criar um sistema que interliga maternidades e cartórios com um cadastro oficial, de forma a oferecer mais segurança na emissão dos documentos. Esta política teve início em setembro de 2010, a partir do Provimento 13 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Com este procedimento, a mãe poderá levar para casa a certidão de nascimento da criança quando receber alta hospitalar, pois a maternidade está interligada ao Cartório de Registro Civil do 3º subdistrito. Um funcionário do cartório realiza os atendimentos na própria maternidade. A adoção deste serviço segue as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Sistema interligado

Assim que é comunicado do nascimento de uma criança, o representante do cartório solicita os documentos dos pais do bebê, digitaliza os dados e os transmite ao cartório, onde as informações são conferidas e registradas. Em seguida, a certidão é enviada eletronicamente para a maternidade para que seja impressa e entregue a mãe.

Segundo a responsável pela Unidade de Apoio ao Cliente Interno e Externo da MOV, Alda Nascimento, a emissão das certidões de nascimento, além de combater o sub-registro,é mais uma medida adotada pela maternidade no contexto da humanização da assistência em saúde.