Oficina de planos diretores chega aos vales do Aço e do Rio Doce

CORONEL FABRICIANO (04/11/05) – O Núcleo Mobilizador de Planos Diretores de Minas Gerais promove, nos dias 7 e 8 de novembro, em Coronel Fabriciano, curso de capacitação para servidores municipais e lideranças da sociedade civil de 14 cidades dos vales do Aço e do Rio Doce. O treinamento faz parte de um total de 13 oficinas para 1.500 lideranças de todo o Estado, visando a elaboração e revisão de planos diretores de pelo menos 184 municípios mineiros.

O secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e coordenador do Núcleo Mobilizador de Planos Diretores, Manoel Costa, informou que estão obrigados por lei a elaborarem seus planos diretores, até outubro do próximo ano, 166 municípios mineiros com população acima de 20 mil habitantes e outros 18 pertencentes às regiões metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço.

Promovido em parceria com o Ministério das Cidades, o curso para multiplicadores dos vales do Aço e do Rio Doce reunirá lideranças dos municípios de Aimorés, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Guanhães, Inhapim, Ipatinga, Itabira, João Monlevade, Mantena, Mutum, Santana do Paraíso e Timóteo.

Já foram promovidos quatro cursos para servidores estaduais do Legislativo e do Executivo, para servidores de municípios da região Central, para representantes de associações microrregionais e para servidores de municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Outros oito cursos estão previstos para este ano: em Belo Horizonte para representantes de movimentos populares; em Teófilo Otoni para 15 municípios dos vales do Mucuri e Jequitinhonha; em Itaúna para 19 municípios do Oeste de Minas; Pouso Alegre para 26 municípios do Sul de Minas; em Uberaba para dez municípios do Triângulo Mineiro; em Patos de Minas para 12 municípios do Alto Paranaíba e Noroeste de Minas; em Montes Claros para 21 municípios do Norte de Minas; e em Juiz de Fora para representantes de 19 municípios da Zona da Mata.

Instrumento de política municipal de desenvolvimento urbano, o Plano Diretor é destinado, segundo a Constituição Federal, a garantir a função social da cidade e da propriedade urbana, definindo, em nível municipal, limites, faculdades e obrigações. Partindo de um amplo processo de leitura da realidade local, o Plano Diretor Municipal envolve os mais variados setores da sociedade, estabelecendo a partir daí o destino específico que se pretende dar às diferentes regiões do município, com base nos objetivos e estratégias, traçados pela comunidade local.