Oficina de planos diretores treina técnicos da Grande BH
BELO HORIZONTE (28/10/05) – O Núcleo Mobilizador de Planos Diretores de Minas Gerais promove, na próxima quinta e sexta-feira, 3 e 4 de novembro, capacitação para servidores municipais e lideranças da sociedade civil de 34 cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O curso faz parte de um total de 13 oficinas, que vão treinar cerca de 1.500 lideranças de todo o Estado, visando elaboração e revisão de planos diretores de pelo menos 184 municípios mineiros.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e coordenador do Núcleo Mobilizar de Planos Diretores, Manoel Costa, estão obrigados por lei a elaborarem seus planos diretores até outubro do próximo ano 166 municípios mineiros com população acima de 20 mil habitantes e outros 18 pertencentes às Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço. “Isso vai permitir uma arrancada no planejamento do Estado com a definição de estratégias e prioridades regionais”, salientou.
Promovido em parceria com o Ministério das Cidades, o curso para 120 multiplicadores da Região Metropolitana será realizado no Hotel Normandy, em Belo Horizonte. Participarão desta oficina lideranças dos municípios de Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas, Vespasiano,
Já foram promovidos três cursos para servidores estaduais do Legislativo e do Executivo, para servidores de municípios da Região Central e para representantes de associações microrregionais. Outros nove cursos previstos para este ano: em Fabriciano para 14 municípios dos Vales do Aço e do Rio Doce; em Belo Horizonte para representantes de movimentos populares; em Teófilo Otoni para 15 municípios dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha; em Itaúna para 19 municípios do Oeste de Minas; Pouso Alegre para 26 municípios do Sul de Minas; em Uberaba para dez municípios do Triângulo Mineiro; em Patos de Minas para 12 municípios do Alto Paranaíba e Noroeste de Minas; em Montes Claros para 21 municípios do Norte de Minas; e em Juiz de Fora para representantes de 19 municípios da Zona da Mata.
Instrumento básico da política municipal de desenvolvimento urbano, o Plano Diretor é destinado, segundo a Constituição Federal, a garantir a função social da cidade e da propriedade urbana, definindo, em nível municipal, limites, faculdades e obrigações. Partindo de um amplo processo de leitura da realidade local, o Plano Diretor Municipal envolve os mais variados setores da sociedade, estabelecendo a partir daí o destino específico que se pretende dar às diferentes regiões do município, com base nos objetivos e estratégias, traçados pela comunidade local.