OGE abre processo seletivo público para vaga de ouvidor ambiental

A Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais (OGE) abriu, nesta segunda-feira (3), inscrições para o processo seletivo público para provimento de uma vaga de ouvidor Ambiental. O edital foi publicado na edição de terça-feira (28), do jornal Minas Gerais. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no posto de atendimento da OGE, na “Casa de Direitos Humanos”, na Rua São Paulo, Edifício Lutétia, 679, Centro, em Belo Horizonte, até o dia 17 de junho, de segunda a sexta-feira, nos horários das 8h30 às 12h e das 13h às 17h.

Os interessados devem ser brasileiros natos ou naturalizados; terem mais de 35 anos (na data da posse); reputação ilibada; estar em dia com as obrigações eleitorais; e militares (se candidato masculino) e formação universitária. Para concorrer ao cargo de ouvidor ambiental, o candidato deve possuir diploma registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior relacionado à área ambiental, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); possuir notório conhecimento das questões relacionadas ao meio ambiente; não exercer ou ter exercido, nos últimos dois anos, a contar da data de publicação do Edital (28/5/2013), mandato de Ouvidor Ambiental ou de membro de Conselho de Meio Ambiente Federal, Estadual ou Municipal.

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar fotocópias de currículo atualizado; fotografia recente; documento oficial de identidade; certidão de cartório eleitoral, comprovando estar em dia com as obrigações eleitorais; e declaração de duas autoridades – de executivo, legislativo ou judiciário-; ou do ministério público; ou de empregador ou professores, com os quais o candidato tenha convivido. O notório conhecimento das questões relacionadas à área ambiental deverá ser demonstrado por meio de comprovação de participação em cursos, especializações ou experiência profissional. O candidato deverá realizar a inscrição pessoalmente ou mediante procuração com poderes específicos.

Etapas

O processo seletivo público será realizado em sete etapas, sendo a primeira o recebimento das inscrições pela OGE. A segunda etapa é de caráter eliminatório, com a apreciação das inscrições, quanto ao preenchimento dos requisitos e documentação exigida, pela Comissão Especial de que trata do processo seletivo. A terceira fase é a publicação no Jornal “Minas Gerais” da relação das inscrições deferidas e indeferidas, em ordem alfabética, a fim de que qualquer pessoa possa apresentar impugnação, apontando ou indicando provas do alegado.

O quarto passo é o encaminhamento dos registros das candidaturas deferidas ao Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam), com sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, para elaboração de lista tríplice. O quinto ato é o encaminhamento da lista tríplice à OGE e em seguida, na sexta etapa do processo, a publicação da lista tríplice no Jornal “Minas Gerais”, pela Ouvidoria Geral. A sétima e última etapa do é nomeação de um dos candidatos integrantes da lista tríplice pelo Governador do Estado, por indicação do ouvidor-geral do Estado, nos termos do artigo 9º, § 5º, da Lei Estadual nº 15.298, de 6 de agosto de 2004.

O exercício do cargo de ouvidor da OGE dar-se-á em jornada integral de trabalho e o subsídio é de R$ 9 mil, que corresponde ao de um secretário-adjunto dentro da administração estadual. O edital para provimento ao cargo de ouvidor ambiental pode ser acessado no site www.ouvidoriageral.mg.gov.br, no menu “Concurso Público”.