Operação Alto Jequitinhonha fiscaliza atividades irregulares
Começou ontem a Operação de Fiscalização Integrada Alto Jequitinhonha, que pretende fiscalizar áreas de garimpo, carvoaria, desmate e verificar empreendimentos que fazem uso de água nos municípios de Diamantina, Datas, Gouveia, Itamarandiba e Serro. Cerca de 40 representantes de órgãos estaduais e federais participam da força-tarefa. A operação é a primeira de uma série de atividades do Grupo Coordenador de Fiscalização Ambiental Integrada de Minas Gerais (GCFAI).
BELO HORIZONTE (04/10/06) - Começou ontem a Operação de Fiscalização Integrada Alto Jequitinhonha, que pretende fiscalizar áreas de garimpo, carvoaria, desmate e verificar empreendimentos que fazem uso de água nos municípios de Diamantina, Datas, Gouveia, Itamarandiba e Serro. Cerca de 40 representantes de órgãos estaduais e federais participam da força-tarefa. A operação é a primeira de uma série de atividades do Grupo Coordenador de Fiscalização Ambiental Integrada de Minas Gerais (GCFAI).
Durante a abertura da operação, em Diamantina, estiveram presentes o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), José Carlos Carvalho e o diretor de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Reinaldo Martins. “A interlocução entre os órgãos é essencial para a retomada do planejamento estratégico de fiscalização ambiental em Minas. Somente na região do Alto Jequitinhonha foram detectados mais de 800 pontos de desmatamento. Esta operação não pode caracterizar-se como instrumento de terrorismo fiscal e nem o Estado pode ser conivente com a impunidade”, ressaltou o secretário.
As equipes utilizam para a fiscalização dados coletados durante sobrevôos na região, além de processos de licenciamento já iniciados nos órgãos. Para isso, foram mobilizados dois helicópteros e cerca de 20 veículos tracionados, além de equipamentos de suporte. Os técnicos irão percorrer o Rio Jequitinhonha e os municípios de Itamarandiba e seu entorno para fiscalizar carvoarias e exploração mineral. Aqueles empreendimentos onde forem constatadas irregularidades poderão sofrer penalidades de advertência, multa e suspensão de atividades.
Participam da Operação a Agência Nacional das Águas (ANA), Corpo de Bombeiros (CBMG), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Polícia Civil, Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com apoio do Ministério Público Estadual.