Ouvidor defende a criação da corregedoria única

Está sendo debatido no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais a possibilidade da integração das corregedorias da Polícia do Estado. O ouvidor da Polícia, José Francisco da Silva, um dos convidados dentre outras autoridades da área de segurança pública para apreciar o tema, manifestou a defesa da criação da corregedoria única no Estado.

Segundo o ouvidor a implantação desse instrumento é oportuna já que o controle sobre as polícias seja interno ou externo deva mudar. “É preciso que haja a integração das corregedorias, uma vez que os processos passariam a ser feitos articuladamente e de forma integrada entre os órgãos corregedores”, sentencia. Mas o ouvidor reconhece que para promover a integração desses órgãos vai depender de vários encontros entre os envolvidos – policiais civis, militares, bombeiros e administração penitenciária - para desatar um complexo diagnóstico da estrutura dos mesmos como as questões relacionadas a legislações, estruturas administrativas, código disciplinar, equiparação da hierarquia e salários, dentre outros pontos.

O ouvidor sustenta que é necessária a integração e a colaboração entre as polícias na unificação das corregedorias e, com a criação do Sistema Único de Segurança Pública, isso acontecerá naturalmente.

Segundo avalia José Francisco na atual conjuntura brasileira é possível observar uma tendência em unificar os trabalhos das corregedorias, colocando-as em funcionamento num mesmo espaço físico e sob direção de um corregedor-geral, como é o modelo das corregedorias dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Pará.

Por fim, José Francisco esclarece que esta nova corregedoria estaria desvinculada das ambas corporações, sendo o corregedor-geral escolhido através de uma lista tríplice indicada pela Secretaria de Estado de Defesa Social, pelas instituições policiais e pelo ouvidor da Polícia, encaminhada para a escolha do governador.