Ouvidoria da Polícia de Minas faz intercâmbio
Ouvidoria da Polícia de Minas faz intercâmbio
Em visita a Ouvidoria da Polícia de Minas Gerais, o diretor pedagógico do Instituto Interamericano de Direitos Humanos da Costa Rica, Juan Navarrete, destacou amplamente com o ouvidor, José Francisco da Silva, a importância das Leis de Direitos Humanos. O Instituto Interamericano é um programa internacional de proteção aos Direitos Humanos que tem por objetivo a educação e a investigação. É dividido em três departamentos: sociedade civil, participações políticas e instituições públicas.
De acordo com Juan Navarrete, essas leis nem sempre são cumpridas regularmente, sendo que para mudar esse quadro faz-se necessário que os políticos as regulamentem. “Também é preciso divulgar estas leis para que a sociedade as conheçam como forma de reivindicar seus direitos”, acrescentou o diretor.
O ouvidor José Francisco salientou a importância da troca de experiências, já que tanto a Ouvidoria quanto o Instituto precisam seguir as normas do Estado e ganhar legitimidade perante a sociedade. Por outro lado, Navarrete afirma ser importante para o Instituto Interamericano conhecer o trabalho da Ouvidoria da Polícia e fomentar o seu crescimento institucional e organizacional, pois assim estará disseminando o cumprimento das leis de Direitos Humanos. “A comunicação é uma das principais ferramentas para espalhar as idéias do Instituto”, declara Navarrete.
José Francisco explicou a Navarrete como funciona a Ouvidoria da Polícia e lhe entregou o relatório trimestral, onde se encontra um balanço das denúncias feitas através da Ouvidoria. Após receber o relatório, Juan Navarrete disse que Minas será incorporada na experiência do Instituto como exemplo para outras instituições. Afirmou também que haverá uma cooperação nos trabalhos entre o Instituto Interamericano e as Ouvidorias brasileiras.
Ao fim da reunião, o ouvidor José Francisco manifestou a vontade de participar da Instituição como olheiro, delegando o pedido a Navarrete para ser repassado ao presidente da Federação Ibero Americana Del Ombudsman, Eduardo Mondino.