PAC em Minas terá R$ 3,6 bilhões para obras de saneamento e habitação

BELO HORIZONTE (27/06/07) – Minas Gerais deverá ter R$ 6,5 bilhões para novos investimentos nos próximos anos. Um dia após o governador Aécio Neves anunciar a autorização para a contratação de R$ 2,9 bilhões em novos financiamentos, o Estado recebeu, nesta quarta-feira (27), aporte de R$ 3,6 bilhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio foi feito em solenidade no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, que reuniu o governador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de Estado e prefeitos de 43 municípios que deverão ser atendidos. Em seu pronunciamento, o governador Aécio Neves destacou que os novos investimentos estão sendo possíveis em função do equilíbrio das contas estaduais.

“Chegamos a um entendimento que reconhece e premia o esforço que o Estado de Minas vem fazendo para adequar seus limites da Lei de Responsabilidade de Fiscal e para colocar-se apto a receber novos investimentos que são feitos em Minas Gerais”, destacou o governador, em seu discurso, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a solenidade de lançamento do PAC, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte.

O presidente Lula, ao discursar, também reconheceu que Minas Gerais terá novos recursos para investimento devido ao esforço fiscal feito nos últimos anos. “Minas só conquistou esse direito porque agiu com responsabilidade e cuidou do dinheiro com cuidado”.

Prioridades

O governador destacou a parceria firmada entre o governo de Minas, o governo federal e as prefeituras mineiras na elaboração dos projetos que receberão recursos do PAC. Serão realizadas obras de saneamento e habitação em 43 municípios em Minas, com forte enfoque na recuperação de bacias hidrográficas.

A definição dos projetos contemplados com os recursos do PAC em Minas foi feita em conjunto pelos governos do Estado e federal. A Copasa e a Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) também atuaram ao lado das prefeituras na preparação técnica dos projetos apresentados ao governo federal.

Segundo Aécio Neves, o trabalho em parceria entre a União e o Estado possibilitou que a definição dos projetos atendidos refletissem as principais prioridades dos municípios mineiros nas áreas de saneamento e habitação.

“Chamaria do acoplamento entre aquilo que estamos pretendendo fazer em Minas Gerais, não apenas no mandato, mas nos rumos que queremos traçar para o desenvolvimento desse Estado por um longo período; acabam tendo, a partir da alocação desses recursos, um reforço muito grande para que possamos chegar a indicadores sociais e econômicos que coloquem Minas, definitivamente, na vanguarda do crescimento desse país”, disse Aécio Neves.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também destacou, em seu discurso, o trabalho conjunto no PAC. “Esse programa é uma parceria. É algo que vai ser feito para integrar os recursos dos governos federal, estadual e das prefeituras tendo o desafio para assegurar que as nossas populações tenham as condições básicas para que tenham uma vida digna. É um programa de distribuição de renda e de crescimento de renda”, afirmou.

Copasa

Dos R$ 3,8 bilhões investidos no PAC em Minas Gerais, R$ 279,7 milhões virão como contrapartida do governo estadual e R$ 322,7 milhões das prefeituras. Dos R$ 3 bilhões do governo federal, R$ 580 milhões serão repassados à Copasa como financiamento.

O governador Aécio Neves, em seu pronunciamento, destacou que a Copasa apresentou resultados positivos nos últimos anos, o que possibilita que ela participe dos investimentos do PAC. “É essa Copasa, que saneada, e agora apresentando resultados positivos, adquire uma capacidade nova também de endividamento que proporciona, a partir de um entendimento com o governo de Vossa Excelência, e com inúmeros municípios aqui representados, em especial da Região Metropolitana, a possibilidade desses investimentos que há décadas e há muitas décadas, em alguns casos, eram buscados por essa gente”, afirmou.

Investimentos

Em seu pronunciamento, o governador destacou ainda investimentos que serão feitos em rodovias, telefonia celular e eletrificação rural com os novos financiamentos que serão obtidos nos organismos de fomento.

“Estaremos concluindo o asfaltamento de todas as 224 cidades de Minas que não tinham ligação asfáltica quando assumimos o governo. Em parceria com o governo federal, não haverá sequer uma propriedade rural ou urbana no Estado sem eletrificação rural. Já a partir de meados do ano que vem, todos os 853 municípios de Minas terão acesso a telefonia celular”, disse.