Peças sacras permanecem em Ouro Preto

O secretário de Estado de Cultura, Luiz Roberto Nascimento Silva, afirmou nesta terça-feira (11), referindo-se às peças sacras e barrocas que foram apreendidas em antiquários de Belo Horizonte, Tiradentes e Ouro Preto pela Polícia Federal na última quinta-feira , dia 6, que “trata-se do prosseguimento de uma política pública de recuperação do nosso acervo histórico. Não conheço detalhes sobre as peças apreendidas. Meu sentimento pessoal é que elas deveriam ficar reunidas no Museu Mineiro para permitir uma melhor identificação, do que dividi-las entre órgãos estaduais e federais”.

O acervo de 32 peças, entre imagens sacras, castiçais, sobrevergas de portas, etc, encontra-se no Museu da Inconfidência, em Ouro Preto. Nascimento Silva acrescentou que reitera o seu compromisso para que tudo seja feito dentro da maior legalidade possível permitindo, inclusive, aos proprietários que possam comprovar a origem de seus acervos.

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), Vanessa Brasileiro, que acompanhou a diligência da Polícia Federal ao antiquário Maurício Meireles em Belo Horizonte, disse que “o papel do Iepha é averiguar se as peças realmente pertencem ao patrimônio mineiro e se possuem valor histórico”.

Segundo a promotora de Justiça de Ouro Preto, Marta Alves Larcher, no mês de outubro do ano passado ocorreu furto em uma residência particular na cidade de Ouro Preto, de onde foram subtraídas diversas peças sacras. “No curso do processo criminal, a vítima compareceu em juízo relatando que recuperara na cidade de São Paulo, durante uma exposição, algumas das peças de sua propriedade, localizadas em mãos de antiquários da cidade de Belo Horizonte” – afirmou a promotora.

Ela disse, ainda, que “tão logo a vítima apresentou-se como proprietária das peças, os referidos antiquários devolveram os objetos sem maiores indagações, alegando tê-los adquirido de boa-fé, inclusive declinando nomes e endereços dos vendedores. A circunstância dos antiquários terem devolvido as peças sem maiores indagações àquele que apenas alegou ser proprietário, no entender do Ministério Público, caracterizou indícios de que os mesmos eram dados à aquisição de peças de origem duvidosa, fomentando o comércio ilícito destas peças”.

Salientou a promotora de Justiça que “à vista do exposto, o Ministério Público Estadual requereu, e foram deferidas, diligências de busca e apreensão nos estabelecimentos comerciais de propriedade dos antiquários, a fim de verificar a procedência das peças mantidas em seus estoques. As diligências, a cargo da Polícia Federal, foram realizadas na cidades de Tiradentes, Ouro Preto e Belo Horizonte, acompanhadas por técnicos do Iepha e do Iphan. Foram apreendidas 32 peças que, segundo os técnicos dos órgãos supra, podem pertencer a acervos de diversas igrejas mineiras”.

“As peças serão submetidas à avaliação e perícia, com vistas à possível identificação, já que os comerciantes, até o presente momento, não comprovaram a forma de aquisição”, concluiu a promotora Marta Alves Larcher.