Penitenciária do Vale do Aço é modelo de ressocialização

IPATINGA (22/11/07) – Termina nesta sexta-feira (23), em Ipatinga, o 7º Encontro de Prevenção do Crime e a Justiça Penal do Vale do Aço, realizado pela Penitenciária Dênio Moreira Carvalho, localizada em Ipaba. O evento discute questões relacionadas à segurança pública e à prevenção do crime. Está servindo de base para os debates a própria experiência da unidade prisional, reconhecida como modelo no processo de ressocialização de presos com o envolvimento da sociedade que, assim, contribui no combate à violência.

Atualmente, a penitenciária abriga 357 presos. De acordo com levantamento feito em outubro deste ano, a unidade possui 308 presos trabalhando e 165 matriculados na escola, sendo que 150 cursam o ensino fundamental e 15 o ensino médio, além de dois estudantes universitários que cursam farmácia e enfermagem. Do total de presos, 162 cumprem pena em regime fechado, 158 no semi-aberto e 37 são provisórios. A penitenciária é a única no país que está há seis anos consecutivos sem rebeliões, motins, corrupção e fuga. A última rebelião foi em 25 de julho de 2001, quando foram destruídas 167 celas.

Existem pelo menos 13 parceiros da unidade prisional que oferecem trabalho aos internos, entre eles, o Restaurante Gomes Maciel (padaria), Premove (fábrica de tijolos ecológicos), a Rondominas (marcenaria e madeireira) e a Copasa. Os internos também contam com o apoio do setor psicossocial da penitenciária e com o trabalho de estagiários da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac). E, ainda, com o suporte de entidades como Alcoólatras Anônimos (AA) e Núcleo de Prevenção do Crime de Ipatinga que, aliado ao Programa de Ressocialização do Egresso Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), realiza com freqüência reuniões com os pré-egressos da unidade.

O setor psicossocial da unidade também assiste aos familiares de presos que residem em Ipaba, por meio de reuniões mensais, visitas domiciliares e doações de cestas básicas, num trabalho realizado desde 2002 pela Casa da Provisão da Igreja do Evangelho Quadrangular de Ipatinga.

De acordo com o diretor da penitenciária, Adão dos Anjos, o sucesso da unidade é resultado do cumprimento fiel da Lei de Execuções Penais, que garante aos presos o direito ao trabalho, educação, religião e respeito, independentemente da gravidade do crime cometido. Ele ressalta, ainda, o envolvimento da sociedade e diversas instituições do Vale do Aço, como universidades, igrejas, empresas, autoridades e instituições públicas e privadas nas questões prisionais; a credibilidade conquistada pela diretoria junto à comunidade; e, à seriedade do trabalho no sistema prisional realizado pelas autoridades da Seds.

Virando a página

Duas histórias de ex-detentos se destacam como exemplos de superação e provam que é possível resgatar a cidadania dentro de uma unidade prisional. Geasi da Silva foi preso por homicídio, tráfico e uso de drogas em Belo Horizonte. Porém, ele deixou a vida criminosa para trás. Hoje, é trabalhador e cantor gospel. Já gravou três CDs que, juntos, venderam mais de 3.000 cópias, e é solicitado com freqüência pelas igrejas evangélicas da região para fazer apresentações musicais e testemunhar sua recuperação.

Outro exemplo é Rogério José Amaral dos Santos, o Rogerão. Há quatro anos, quando fazia parte de uma das maiores quadrilhas de tráfico de drogas no Brasil, ele liderou a pior rebelião da história da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. Atualmente, trabalha na Penitenciária Dênio Moreira Carvalho fabricando sofás, roupas íntimas e bordados e já recebe benefícios do regime semi-aberto, como a saída temporária, além de apresentar excelente comportamento. “Sem dúvida, Geasi e Rogerão estão no caminho certo para a ressocialização”, afirma o diretor da unidade.

O sistema prisional em Minas Gerais é composto por 49 unidades. Além da construção de mais de 20 novas unidades prisionais no Estado, o Governo de Minas, por meio da Seds, também está assumindo a administração das carceragens da Polícia Civil, permitindo a liberação dos policiais civis e militares para o cumprimento de suas funções constitucionais de investigação e policiamento ostensivo. Pela primeira vez na história da corporação, o Estado tem mais presos sob sua custódia (60%) do que a Polícia Civil (40%).

A transferência da administração das carceragens da Polícia Civil para a Seds também permite a implantação do programa de ressocialização dos presos, principalmente com a oferta de estudo e trabalho. Atualmente, 4.956 presos estudam e 3.668 trabalham – dados de julho deste ano. No final do ano passado, estes números eram, respectivamente, 3.502 e 3.105. Os presos recebem, ainda, assistência jurídica, psicológica e de saúde. A administração prisional da Seds também tem conseguido bons resultados na gestão penitenciária em relação às fugas e rebeliões. O número de fugas caiu de 36 em 2005, para 21 em 2006, e 14 este ano. Já as rebeliões foram uma em 2006 e uma em 2007.