Pestana apresenta plano de governo para a Saúde

Uma das ações estratégicas que serão implementadas pela Secretaria de Estado de Saúde será o fortalecimento da rede hospitalar. Essa afirmação foi feita pelo secretário Marcus Pestana nesta quita-feira, em assembléia extraordinária na Associação de Hospitais de Minas Gerais. No encontro, Pestana apresentou o plano de governo para a saúde.

Durante sua exposição, o secretário afirmou que irá trabalhar em quatro planos distintos. No primeiro plano estão os programas permanentes: vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, programa de prevenção e combate à aids, o MG Transplante, o programa da tuberculose, da hanseníase, enfim, um elenco de políticas permanentes para as quais o SUS prevê alocação de recursos. O segundo plano é o das políticas emergenciais. São fatos conjunturais que ocorrem, como a epidemia de febre amarela que estamos enfrentando. “É preciso agilidade e competência, uma ação incisiva nesses momentos”, ponderou o secretário.

“O terceiro plano – que foi defendido na campanha do governador Aécio Neves – são os programas considerados por nós estruturantes. São quatro programas que podem promover uma cirurgia profunda no sistema de saúde de Minas”, enfatizou Pestana.

Programas

O primeiro é o programa “Viva a Vida”, de combate à mortalidade infantil, que, em quatro anos, propõe reduzir em 20% a mortalidade infantil em Minas. É um programa que, segundo o secretário, vai buscar parcerias, através inclusive da criação de um Conselho Estadual de Defesa da Vida. “Parcerias com organizações sociais, Pastoral da Criança, parceiros dentro de próprio governo de Minas, são essenciais. Enfim, parcerias na sociedade civil, com municípios, organizações sociais, entidades filantrópicas. Uma mobilização forte de toda a sociedade em torno desse tema”, disse.

O segundo é o programa de regionalização e descentralização da saúde. Por meio dele serão consolidadas cerca de 80 microrregiões e nove macrorregiões de saúde. “Não é possível a sobrecarga que ocorre em pólos urbanos que têm oferta de serviços de urgência/emergência e de alta complexidade. É preciso esparramar a oferta de serviços de saúde em todo o mapa, para que as microrregioões sejam auto-suficientes pelo menos na média complexidade”, afirmou.

O terceiro plano é a qualificação e ampliação do Programa de Saúde da Família, que irá repercutir não só na melhoria da atenção básica, como também impactar positivamente na sobrecarga que existe sobre o sistema hospitalar. Hoje são quase 2.000 equipes de saúde da família no Estado. Pestana afirmou que é preciso homogeneizar sua distribuição, e que pretende criar mais 1.600 equipes e mais 8.000 agentes comunitários de saúde.

O quarto programa, o “Farmácia de Minas”, é uma ampliação da farmácia básica. A equipe da SES está trabalhando na especificação dessa cesta de medicamentos e também para que haja uma administração dos medicamentos cada vez mais eficaz e, principalmente, com regularidade.

Iniciativas

O secretário apontou algumas iniciativas em curso, que irão beneficiar, inclusive, os hospitais conveniados com o SUS. Uma delas é a revisão da Programação Pactuada Integrada – que distribui os recursos financeiros dentro do Estado. Pestana acredita que em 60 dias as correções na PPI estarão terminadas. Outra providência tomada foi a reivindicação do aumento do teto de Minas junto ao Ministério da Saúde. Em audiência com o Ministro Humberto Costa, o secretário fez a proposta que julga ter sido bem recebida. Além disso, a intenção de transformar os pequenos hospitais mineiros em Hospitais de Saúde da Família foi apresentada.

O projeto Hospital de Saúde da Família desenvolvido pela equipe da Secretaria de Estado de Saúde tem semelhança com projetos da área federal. O que a Secretaria propõe é a implantação de uma política hospitalar para o SUS, na qual os pequenos hospitais – em Minas, 50,2% têm até 50 leitos – convertam-se em Hospitais de Saúde da Família. Essas unidades seriam integradas a uma rede de hospitais microrregionais, regionais e macrorregionais, capazes de oferecer atenção hospitalar eficaz, eficiente e de qualidade.

O Hospital de Saúde da Família, segundo Pestana, altera a lógica da remuneração, já que deixa de remunerar por procedimento, o que passa a ser feito de forma global, em função da cobertura populacional. Para tanto, explica Pestana, estuda-se a criação de um incentivo financeiro, expresso em um valor fixo, concedido a partir da adesão voluntária dos municípios e hospitais durante o processo de conversão.