Plano amplia crédito para agricultura familiar mineira em 50%
Agricultura familiar de Minas contará com investimentos de R$ 900 milhões na safra 2005/2006, de acordo com expectativa da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O valor corresponde a 10% do total destinado ao segmento no país, conforme o plano do governo federal que será anunciado segunda-feira.
BELO HORIZONTE (05/08/05) – A agricultura familiar de Minas Gerais contará com recursos da ordem de R$ 900 milhões na safra 2005/2006, de acordo com a expectativa da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Este valor corresponde a 10% do total destinado ao segmento no país (R$ 9 bilhões), conforme o Plano Safra do governo federal, que será anunciado na segunda-feira (8), em Belo Horizonte, pelo secretário de Agricultura Familiar do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini.
A solenidade de apresentação do plano, no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, será aberta às 14 horas, com a presença do ministro de Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, e do secretário de Agricultura, Silas Brasileiro. Participarão também o presidente da Emater-MG, José Silva Soares, representantes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) e demais entidades que congregam os produtores e agricultores familiares do Estado.
A Secretaria informa que, na safra passada, os investimentos nas atividades da agricultura familiar mineira alcançaram R$ 600 milhões. Portanto, caso se confirmem as projeções para a safra 2005/2006, haverá crescimento de 50% na utilização do crédito. O número de famílias beneficiadas deve subir de 150 mil para 220 mil, mantendo a ascensão média dos últimos anos, que colocam Minas entre os quatro estados que mais aplicam créditos do governo federal para o custeio e investimento da produção familiar, ao lado do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Apoio do Pronaf
Os produtores da agricultura familiar respondem por 49% da produção de milho, 84% de mandioca, 52% de leite, 67% de feijão, 59% dos suínos e 33% do café produzidos no Brasil. Eles se beneficiam do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado para apoiar o desenvolvimento rural sustentável e garantir a segurança alimentar. O governo estimula as associações e cooperativas, utilizando principalmente essas instituições para incluir os produtores em ações de fortalecimento da atividade rural.
Por meio do Pronaf, gerenciado em Minas pela Seapa, por intermédio da vinculada Emater, os produtores podem obter crédito para investimentos, com o objetivo de implantar, ampliar e modernizar a infra-estrutura de produção e serviços agropecuários e outros, na propriedade rural ou em áreas comunitárias rurais. Os agricultores têm acesso também ao crédito de custeio agropecuário e outros.
Uma das novidades do Plano Safra 2005/2006 é a criação de linhas especiais para o biodiesel e recuperação dos assentamentos da reforma agrária. O governo está lançando também, em parceria com os estados, uma nova política de assistência técnica e extensão rural.
Na parte de comercialização, o Plano Safra oferece agora recursos que serão repassados à comercialização e segurança alimentar, destacando-se o Programa de Alimentos (PAA), que atende aos programas Compra Direta, Compra Local, Compra Antecipada, Programa do Leite, entre outros que vêm sendo realizados pela Conab, e contarão com recursos de R$ 200 milhões. Haverá também recursos para a política de sustentação e adequação dos preços mínimos aos agricultores familiares, que engloba a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e Empréstimo do Governo Federal (EGF).