PMI contempla regiões da Zona da Mata e Norte do Estado

BELO HORIZONTE (08/02/08) – Dos cerca de 7 mil quilômetros de rodovias postos em análise pelo Governo de Minas por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), 1.062,2 estão nos lotes Zona da Mata e Norte mineiro. Eles estão divididos em dois dos 16 lotes em análise pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e pela iniciativa privada.

O lote do Norte de Minas, Montes Claros, de número 6, tem 435,1 quilômetros de extensão e é constituído pelos dois principais corredores de acesso à região. O primeiro é o da BR-135, entre Corinto e Montes Claros, e o segundo é o da BR-496, entre o entroncamento da BR-040 e Pirapora.

Esses dois corredores se complementam, já que a BR-496 é uma alternativa de tráfego entre Belo Horizonte e Montes Claros e vem sendo utilizada como desvio enquanto as condições do pavimento da BR-135 não se encontram satisfatórias, principalmente entre Montes Claros e Bocaiúva. Os acessos a Monjolos e Francisco Dumont terão pavimentação garantida pelo Programa Proacesso.

Já o lote da Zona da Mata, Juiz de Fora/Ubá/Viçosa, de número 16, é um dos mais extensos. Com 627,1 quilômetros, apresenta uma malha bem dispersa e seu principal corredor de tráfego é formado pela BR-120, no trecho Viçosa – Visconde do Rio Branco. Este corredor, somado à MG-447, à BR-265 e às MGs-133 e 353, forma um conjunto de vias com 173 quilômetros de extensão.

Segundo o secretário de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, “a possibilidade desses trechos serem concedidos à iniciativa privada só trará benefícios à população, já que as empresas farão estudos de tráfego, traçado, impactos ambientais e projetos de obras de artes especiais. Com certeza, o que será apresentado será para melhorar, e muito, as condições de nossas estradas”, afirmou.

As empresas interessadas terão seis meses para apresentar ao Governo do Estado propostas de investimentos e um plano de manutenção e conservação das rodovias distribuídas em diferentes regiões de Minas. A licitação dos trechos poderá ocorrer por concessão comum ou por concessão patrocinada (Parceria Público-Privada – PPP), onde o Estado também participa com investimentos financeiros.

A abertura do PMI é inédita no setor rodoviário no país. Ela cumpre etapa preparatória para o edital de licitação e está prevista no Decreto estadual 44.565/07 referente à chamada Parceria Público-Privada (PPP). O procedimento já é adotado em concessões rodoviárias na Inglaterra, Itália, Canadá, África do Sul e Chile.

A Solicitação de Manifestação de Interesse e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.ppp.mg.gov.br e www.transportes.mg.gov.br.