Polícia Militar divulga balanço parcial da Operação Quaresma

BELO HORIZONTE (21/03/07) – A Operação Quaresma, desenvolvida pela Polícia Militar de Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), já aplicou multas no valor total de R$ 108.836,94. O balanço parcial foi divulgado hoje e refere-se ao período de 21 de fevereiro, quando teve início, a 20 de março. A previsão é de que a operação termine somente no dia 8 de abril.

Além das multas, foram registrados 124 autos de infrações contra estabelecimentos comerciais e peixarias; lavrados 32 termos de apreensões e 20 termos de doações de pescados. Foram apreendidas 7 redes, 25 tarrafas e 28 pescados (2.052 Kg no total). Quatro pescadores foram detidos, sendo que 1.634 locais de pesca foram fiscalizados.

Trabalham, diariamente na operação, 26 policiais e 12 viaturas. São utilizadas 82 patrulhas aquáticas diurnas e 18 noturnas. A Polícia Militar de Meio Ambiente conta com o apoio de 6 técnicos e 5 veículos do IEF.

A Operação Quaresma acontece em toda a Região Metropolitana de Belo horizonte e nos municípios de Mariana e Ouro Preto. O objetivo é coibir a prática de captura e comércio ilegal de pescado. Para o comércio de pescado, deve ser observado o tamanho mínimo do peixe, mesmo estando ele seccionado (cortado); a proveniência do peixe, se é de pesca profissional ou de aqüicultura; se o pescado está acobertado com a nota fiscal; e, se o comércio ou peixaria está registrada no IEF.

Para a pesca deve ser observado o uso de aparelhos permitidos, lembrando que, mesmo o pescador amador necessita de licença para pesca. A rede ou tarrafa só é permitida aos pescadores profissionais. No último dia 20 foram apreendidos mais 1.437 kg de pescado que serão doados oportunamente.