Política de Meio Aberto é tema de seminário promovido pela Seds

BELO HORIZONTE (13/12/10) - Coordenadores e técnicos de instituições de municípios mineiros que atuam na área de assistência social participaram, nesta segunda-feira (13), do Seminário da Política de Meio Aberto, realizado no auditório do Sindicato da Construção Civil, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Promovido pela Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o evento possibilitou a atualização de informações e capacitou novos agentes para trabalhar na recuperação de adolescentes autores de atos infracionais de casos de menor gravidade e que não necessitam de internação.

Por se tratar de um tema ainda novo para diversos municípios, o seminário tem como objetivo divulgar, diagnosticar e habilitar instituições municipais para a aplicação de medidas do meio aberto. Estado e prefeituras dividem essa responsabilidade. Nesse sistema, o jovem cumpre a medida judicial com acompanhamento do Poder Judiciário, Ministério Público e da própria família, contando com o apoio de assistentes sociais e psicólogos ligados aos Centros de Referência Especializados de Assistência Sociais (Creas) municipais ou a organizações similares.

Parcerias

Segundo a superintendente de Gestão das Medidas de Meio Aberto e Articulação de Rede Socioeducativa, Ludmilla Feres Faria, Betim é o segundo município que mais tem parcerias para o desenvolvimento desse trabalho. Atualmente, estão disponíveis na cidade 60 vagas para o meio aberto. “A Região Metropolitana tem destaque na vinculação de parcerias. Por isso, estimula a captação de novos parceiros no desenvolvimento da política de meio aberto. O importante é que os municípios priorizem outras medidas, além da internação,” defende.

Durante o evento, foram apresentadas aos participantes as ações do Governo de Minas Gerais elaboradas pela Subsecretaria. Uma delas é a ampliação de apoio técnico e financeiro às prefeituras mineiras que têm projetos de implantação de meio aberto. Em um segundo momento do seminário, os técnicos puderam contar suas experiências específicas de cada localidade. Ao final foi realizada uma apresentação de tambores com adolescentes do grupo Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI).

Capacitação

Até esta quarta-feira (15), um grupo formado por 50 coordenadores e técnicos da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) participa de uma capacitação a respeito das medidas socioeducativas e da política de meio aberto. O curso é voltado para participantes do seminário e também para agentes que trabalham diretamente na aplicação das medidas do meio aberto nos municípios do interior.

A política de atendimento ao jovem autor de ato infracional foi impulsionada no Estado no ano de 2007, com a criação da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), específica para esse fim. Atualmente, a Suase conta com 29 unidades socioeducativas, entre centros de internação, internação provisória e casas de semiliberdade, totalizando 1.300 vagas.