Portal Rede Cidades atende poder público municipal

Prefeituras de Minas Gerais já contam com um importante serviço na internet para apoio às suas necessidades de informatização, racionalização administrativa, economia e aumento de receita: o Portal Rede Cidades - www.redecidades.mg.gov.br – site desenvolvido pela Prodemge para atendimento específico ao poder público municipal.

A partir de um computador conectado à internet, administradores públicos têm acesso a uma ampla linha de serviços, desenvolvida por especialistas com foco em suas atividades rotineiras, como o Contas Públicas, Serviços de Trânsito (SidamWeb, SIT, SRAM e Siari), DetranNet e SinproWeb.

Atendendo premissas do Código Brasileiro de Trânsito, a Prodemge desenvolveu serviços nessa área, como o SidamWeb - Sistema de Digitação e Acompanhamento de Multas via Web, que permite aos órgãos de trânsito municipais administrarem suas infrações de trânsito, com ampla autonomia na execução de todo o processo. O serviço abrange desde a digitação e acompanhamento dos Autos de Infração, suas movimentações e emissão de notificações, até a liberação de informações para o cidadão através do DetranNet, o site sobre veículos e condutores do Estado de Minas Gerais.

Ainda na área de trânsito, o Portal Rede Cidades traz informações sobre o Siari - Sistema de Administração de Recursos de Infrações, para que os órgãos de trânsito e a Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI) possam registrar e acompanhar a tramitação de recursos impetrados e o lançamento dos pareceres e resultados finais. O Siari viabiliza, dessa forma, a recepção do recurso, permitindo seu registro após verificação na base de dados estadual para conferir se a multa é passível de recurso na JARI. Através do Siari, o administrador pode registrar o recurso e, depois da distribuição aleatória e eqüitativa para a Junta, efetuar a impressão de informações para compor o processo. Todas as funções do SIARI são executadas em ambiente Web, com segurança de acesso, permitindo a realização de consultas diversas, a partir do próprio sistema.

Outros Serviços

Uma série de outros serviços, como hospedagem de sites e geração de informações originárias das bases de dados mantidas pela Prodemge, também estão disponíveis para as prefeituras municipais.

Entre eles, destaca-se o SinproWeb, site de informações jurídicas que permite a consulta, aos processos em tramitação em 1ª e 2ª Instâncias no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e jurisprudência integral dos acórdãos gerados pelo Tribunal de Justiça. Informações para assinatura do SinproWeb estão no site www.sinpro.mg.gov.br.

O atendimento às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU), nos termos da Lei 9755 de 16.12.1998 - que determina a publicação de informações sobre as contas públicas municipais na internet - encontra no Portal Rede Cidades um importante aliado. O site Contas Públicas, desenvolvido especificamente para os órgãos e entidades municipais, viabiliza todo o processo de organização, envio e publicação das informações via internet, de forma mais rápida, prática e segura.

As prefeituras ganham também uma nova perspectiva de atendimento através da parceria estabelecida entre Prodemge e Prodabel – Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte. As duas entidades assinaram convênio de cooperação técnica para unir esforços, integrar competências e compartilhar experiências na prestação de serviços à administração municipal em Minas.

As prefeituras poderão contar com uma série de serviços, resultado da experiência da Prodabel no atendimento ao município de Belo Horizonte e da capilaridade da rede Prodemge no Estado, que conecta hoje 320 cidades do Estado, possuindo 12 mil pontos de acesso.

O consórcio ampliará o âmbito de atuação das empresas, viabilizando a prestação de serviços de Consultoria, Treinamento, Geoprocessamento, Comunicação de Dados, Serviços Web e Sistemas de Informação.

Outra ação voltada para as prefeituras é o convênio firmado entre a Prodemge e a Associação Mineira dos Municípios (AMM), que reforça e amplia a atuação do consórcio Prodemge/Prodabel no atendimento às necessidades de informatização do poder público municipal no Estado.