Prefeitos conhecem políticas públicas de saúde

O secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, abriu, em Teófilo Otoni, na terça-feira (19), o 72º Encontro de Prefeitos das Cidades-Pólo e a Feira Internacional de Pedras Preciosas (Genstones). Além de anunciar investimentos no Programa Saúde da Família (PSF), previstos para o primeiro semestre de 2004, Pestana anunciou também a instalação de um programa de educação continuada voltado para profissionais que atuam neste programa.

A intenção é que em 2006 o PSF esteja beneficiando cerca de 70% da população mineira. Com 2.464 equipes espalhadas em 701 municípios, Minas é o Estado com maior atuação do PSF no Brasil.

Viva Vida

Lembrando que Minas Gerais é um Estado com a dimensão de um país como a França ou a Espanha, Pestana afirmou aos prefeitos que a Secretaria de Estado de Saúde assumiu, nos primeiros meses da nova gestão, uma postura pró-ativa dentro da atenção à saúde dos 853 municípios mineiros. Entre os projetos de ação desenvolvidos e em implantação pela SES, o secretário destacou o “Viva Vida”, o “Programa de Regionalização da Saúde, iniciado pelo Pró-Hosp, o Programa Saúde da Família (PSF) e o “Farmácia de Minas”.

O “Viva Vida”, segundo o secretário, é o programa síntese do Governo na área da saúde e tem como objetivo a redução em 20% da mortalidade infantil no Estado nos próximos quatro anos. Para isso, R$ 12 milhões serão aplicados em serviços de Atenção Básica, criação de UTI´s neonatal, entre outros serviços.

Pestana afirmou que o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS em Minas Gerais (Pró-Hosp), cujo primeiro módulo foi lançado pelo governador Aécio Neves no dia 30 de julho, tem como alvo a racionalização dos recursos aplicados em saúde, reforçando a rede hospitalar nos pólos macro e microrregionais.

Nesses pólos serão promovidas as modernizações gerencial e estrutural de diversos hospitais. Essa medida, segundo o secretário, destina-se a evitar as internações desnecessárias, que geram um prejuízo no planejamento dos atendimentos de média e alta complexidade. “Só em 2001, Minas Gerais realizou 380 mil internações desnecessárias, o que custou R$ 120 milhões ao tesouro do Estado”, lamentou o secretário.

Além disso, o “Pró-Hosp” transformará os hospitais de pequeno porte, com menos de 30 leitos, em hospitais do PSF. Essas ações beneficiarão, sobretudo, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do interior do Estado, evitando o deslocamento para os grandes centros em busca de tratamento mais qualificado. Nos próximos 12 meses, serão aplicados recursos da ordem de R$ 31 milhões para a concretização das ações do “Pró-Hosp”, que será executado em três módulos.

Farmácia de Minas

O secretário Marcus Pestana adiantou que no início do ano que vem a Secretaria de Estado de Saúde vai lançar o programa “Farmácia de Minas”. Adiantou também que a SES realizará a reformulação e ampliação do programa “Farmácia Básica de Medicamentos”, que distribui às unidades de saúde dos municípios uma cesta composta por analgésicos, antibacterianos, antianêmicos, antiinflamatórios, antiepiléticos, ansiolíticos, broncodilatadores, antidepressivos, sedativos, antiácidos e antiparasitários. As mudanças visam agilizar a distribuição dos medicamentos, além de melhorar a qualidade dos produtos oferecidos.

Para isso, um dos principais investimentos será a construção de uma nova fábrica de medicamentos na Fundação Ezequiel Dias (Funed), o que, além de possibilitar a ampliação da atual produção, ainda se voltará para a fabricação dos medicamentos utilizados no combate à doenças crônico-degenerativas. Hoje, a Funed produz em torno de 1,7 milhão de unidades diárias. A meta é triplicar a capacidade produtiva diária, produzindo mais de quatro milhões de unidades/dia e atingir 1,4 bilhão de unidades/ano, o que seria mais que o triplo da marca histórica da fundação, que chegou a 313 milhões, em 2001.

Regionalização

Segundo Pestana, o Plano Diretor de Regionalização (PDF) é o desenho da saúde no Estado, reorganizado em macros e microrregiões, o que garante a hierarquização do sistema.

O secretário falou ainda sobre a Programação Pactuada Integrada (PPI), instrumento pautado na regionalização da assistência de saúde, construído a partir de um pacto solidário entre os gestores. A PPI é, segundo Pestana, onde se planeja a assistência de recursos federais e estaduais para a execução dos serviços de saúde de média e alta complexidade, desde consultas ambulatoriais até a realização de cirurgias. O principal objetivo da PPI é efetuar as pactuações, pelas quais são definidos quantos e quais são os serviços de saúde que a população terá acesso em seu município e quais os que serão referenciados às cidades vizinhas.

O PDR e PPI são programas que trabalham em conjunto e são importantes instrumentos para garantir o acesso da população à saúde, na concretização da implementação plena do SUS. A definição desses dois projetos depende da aprovação da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), da qual faz parte representantes das esferas estadual e municipais.

Pestana explicou ainda que muitas outras ações da SES são permanentes, como os programas de vigilância sanitária, de regulação, de vigilância epidemiológica e de programas como os da hanseníase, da Aids, da tuberculose, e de atenção à saúde da criança, adolescente e mulher, trabalhador, indígena, entre outros. São programas nacionais, que estão sendo aprimorados com o mesmo montante de recursos. Também são realizadas ações emergenciais, não programadas, a exemplo das epidemias, como foi o caso da febre amarela, ocorrido no Serro no início desse ano.

Antes do encontro com os prefeitos, o secretário Marcus Pestana visitou as instalações da Diretoria de Ações Descentralizadas de Saúde ( Dads) de Teófilo Otoni. Visitou também o Hospital Municipal e o Hospital Santa Rosália, além de participar da solenidade de hasteamento das bandeiras dos municípios pólo, do Brasil e de Minas Gerais, realizada na praça onde estão instalados os estandes da Genstones.

Participaram do encontro com o secretário, além do prefeito de Teófilo Otoni, Getúlio Neiva, os prefeitos de Itajubá, José Francisco; de Ipatinga, Chico Ferramenta; Ituiutaba, Públio Chaves; Araxá, Antônio Lemos; Divinópolis, Galileu Machado; Montes Claros, Jairo Athaíde; Muriaé, Odilon Carvalho; Juiz de Fora, Tarcísio Delgado; Uberlândia, Zaire Rezende; Itaúna, Osmando Pereira; Patos de Minas, José Humberto; Betim, Carlaile Pedrosa; Nova Lima, Vítor Penido; Araguari, Marcos Alvim; Governador Valadares, João Fassarela e o presidente da Frente Mineira de Prefeitos, Marcos Montes, prefeito de Uberaba.

Participaram também os vice-prefeitos de Teófilo Otoni, Ademir Camilo, de Timóteo, Marinho Teixeira; e Contagem, José Quintão, além dos secretários municipais de Saúde de Teófilo Otoni, José Eduardo Koury Júnior, e Juiz de Fora, João Paulo Báccara.