Prefeituras terão novo modelo de financiamento de máquinas
Depois da aprovação, em segundo turno, pela ALMG do projeto que cancela o pagamento das últimas parcelas dos financiamentos do Fundomaq, o governador anunciou que, em 2008, lançará novo conceito do programa para financiar a compra de maquinário por prefeituras mineiras.
BELO HORIZONTE (06/12/07) – Depois da aprovação, em segundo turno, pela Assembléia Legislativa do projeto que cancela o pagamento das últimas parcelas dos financiamentos do Fundo Máquinas para o Desenvolvimento (Fundomaq), o governador Aécio Neves anunciou, nesta quinta-feira (6) que, em 2008, irá lançar um novo conceito do programa, também para financiar a compra de maquinário pelas prefeituras mineiras.
“Nós teremos, com o mesmo objetivo, com a mesma finalidade e com os mesmos resultados, um novo Fundomaq, a partir do ano que vem, adaptado à compreensão do Ministério da Fazenda, para que tanto os prefeitos que estão aqui quanto os reeleitos e os que vierem a ser eleitos possam se beneficiar, como se beneficiaram os atuais prefeitos desse programa”, explicou o governador, em seu discurso durante o lançamento da segunda etapa do programa Saúde em Casa, no Palácio da Liberdade.
Com a aprovação da lei pela Assembléia Legislativa em votação na manhã desta quinta-feira, as prefeituras que adquiriram maquinário por meio do Fundomaq nos últimos dois anos estarão isentas de pagarem as parcelas que vencem a partir de janeiro de 2008. Precisam apenas quitar a parcela de dezembro para se tornarem proprietárias dos equipamentos. A nova legislação beneficia cerca de 800 municípios mineiros que, com o cancelamento das parcelas futuras, terão um desconto entre 30% e 40% do valor total do maquinário adquirido por meio do Fundomaq.
“Isso significa que todos os municípios que já estavam com esses recursos comprometidos no ano que vem, para fazer face às parcelas do Fundomaq, terão esses recursos liberados para outras atividades, eu espero que outras atividades, certamente, em benefício da população desses municípios”, disse Aécio Neves.
O pagamento restante do valor da compra dos equipamentos – R$ 70 milhões – será feito com recursos do Tesouro do Estado. A nova lei, aprovada pela Assembléia, foi formulada depois de um entendimento com o Tesouro Nacional.
Renovar maquinário
O Fundomaq foi criado em 2005, por meio do Programa Máquinas para o Desenvolvimento, com o objetivo de auxiliar as prefeituras a renovar suas frotas de ônibus, microônibus, tratores, caminhões, retroescavadeiras, pás-carregadeiras e motoniveladoras. O programa ultrapassou a compra de 1.300 equipamentos com investimentos superiores a R$ 212 milhões. A população beneficiada é estimada em mais de 12 milhões de pessoas.
Com os novos maquinários, as prefeituras podem promover a melhoria e a construção de estradas vicinais para facilitar o transporte dos moradores de distritos e da zona rural e para agilizar o escoamento da produção agropecuária. Os ônibus e microônibus podem ser destinados ao transporte escolar.