Programa Curar transforma a vida de detentos de Caeté

CAETÉ (03/02/09) - Uma propriedade rural com milharal, represa, minas d'água, vegetação abundante e, ao fundo, a Serra da Piedade. É nesse cenário que o Programa de Custódia, Ressocialização e Assistência ao Recuperando (Curar) começou a funcionar em Caeté. O município da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é o terceiro a receber o programa, que já promove a reinserção social de sentenciados que cumprem pena em regime aberto e semiaberto em Formiga e em Contagem. O trabalho, desenvolvido por meio de parcerias, será ampliado e, ainda neste semestre, vai ser implantado em mais cinco municípios de Minas.

O Curar abrange dois tipos de estabelecimentos prisionais: casas de albergados e as fazendas de reintegração social. As unidades devem ser de pequeno porte, com média de 60 detentos, chegando à capacidade máxima de 140 presos. Na prática, o programa busca parceiros entre instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para reforma de estabelecimentos, articulação de trabalho para o recuperando, acompanhamento psicológico e religioso, além de ajuda com gastos de alimentação e folha de pagamento dos funcionários.

Com o sucesso das três iniciativas já consolidadas – a Fazenda Reviver, em Caeté; a Casa do Albergado, em Contagem, e a Feama, em Formiga –, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) deverá firmar outros convênios ainda no primeiro semestre de 2009. Serão implantadas unidades do Curar em São João del-Rei, Ouro Preto, São João Nepomuceno, Araçuaí e Mariana, somando 170 novas vagas. A capacidade da Fazenda Reviver também poderá aumentar para 100 vagas.

Conhecimento compartilhado

Na Fazenda Reviver, 25 detentos da Cadeia Pública de Caeté, além das práticas agrícolas, aprendem outros ofícios. A parceria com a empresa Pentec permite o aprendizado de mais uma profissão, além de gerar renda para o detento e sua família. A Pentec cedeu um técnico que está ensinando a confecção de peneiras e esteiras para mineração. O trabalho é remunerado (dois terços do salário mínimo) e o dinheiro é dividido entre o detento e a família. Quando saírem da fazenda, eles poderão entrar para o quadro de funcionários da empresa, que constatou que a produtividade dos detentos é maior do que a dos funcionários contratados.

Outra profissão, a de marceneiro, é ensinada por Sebastião Teixeira Sobrinho, o Tião. “A gente usa madeira de eucalipto para fazer móveis rústicos. Fico muito satisfeito de passar aos presos os conhecimentos de minha profissão, pois, depois que saírem daqui, terão condições de ganhar dinheiro com este trabalho”. Belas peças como camas, mesas, cadeiras e bancos são o resultado do esforço dos alunos, entusiasmados com a oportunidade.

O recuperando Ronei Alves Ramos falou da liberdade que desfruta na fazenda: “Aqui a gente pode trabalhar; tem lugar para andar, ao invés de ficar trancado em uma cela; tem também remissão de pena. Dá pra cumprir a pena tranquilo e ainda aprender uma profissão”. Nelson dos Santos Ribeiro, outro recuperando que aprende marcenaria, também conta sobre como o lugar mudou sua vida. “Dá para continuar pensando no futuro. Agradeço ao Tião e a todos que estão me ajudando a ser uma pessoa melhor”.

Em breve, na Fazenda Reviver, haverá também atividades como avicultura, com criatório de frangos de corte; piscicultura, com a utilização da represa criada para esse fim; e, lavoura de feijão e plantio de café.

Sonho vira realidade

A juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Caeté, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, lembra que há quatro anos, quando visitou a fazenda pela primeira vez, “os galpões e vidros estavam depredados e as cercas abertas. Não havia mais nenhum vaso sanitário, nem fiação, que foi roubada. Era um lugar de vândalos, usuários de drogas e arruaceiros. Agora, me orgulho e me emociono com o que vejo. Sonhei com o dia em faríamos daqui uma colônia agrícola”, diz ela.

A juíza foi a responsável pela elaboração da metodologia, que está sendo aplicada e construída juntamente com o Conselho da Comunidade de Caeté e a Seds, por meio do programa Curar. Para ela, o objetivo principal é a recuperação do condenado, por meio de frentes como escolaridade, profissionalização, religiosidade e apoio psicossocial. Tudo amparado em disciplina e organização. O cumprimento de horários é levado a sério na fazenda, com hora certa para acordar e dormir, para as quatro refeições, para o banho, o trabalho no campo, as oficinas, a televisão e, em breve, a escola.

Os recursos para reforma da área construída, explicou o presidente do Conselho da Comunidade e também agente penitenciário, Carineto de Souza Novaes, foram doados pela Justiça, por meio de penas pecuárias fixadas em processos criminais. A Seds, por sua vez, subsidia o programa na fazenda, com o pagamento de quatro monitores, um administrador, uma cozinheira e uma secretária, além de todas as despesas referentes à manutenção, um total de R$ 190 mil ao ano.

O administrador da fazenda e técnico em edificações, Francisco Mallio Brandão, contou que já são quase dois hectares de milho, quatro mil metros quadrados de capineira, além de mais de dois hectares destinados ao plantio de cana de alta produtividade na fazenda, que tem 1.250.000 metros quadrados. De acordo com ele, para implantar o Curar no na fazenda, que estava abandonada há 16 anos, foram firmadas parcerias com a Prefeitura de Caeté, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas (Emater), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad). Essas instituições doaram serviços de máquina para a preparação de solo, sementes, adubo, além de orientações sobre como preservar a natureza.