Programa Luz para Todos beneficia o Norte e o Leste de Minas Gerais

BELO HORIZONTE (16/02/06) - Com a finalidade de eletrificar 100% das propriedades localizadas no meio rural, a Cemig implanta, desde 2004, o programa Luz para Todos. O programa conta com recursos dos governos de Minas, Federal e da própria concessionária. A meta é ligar cerca de 176 mil novos consumidores rurais, nos municípios atendidos pela Cemig, no triênio 2004/2006.

“Com a implantação desses programas, a Cemig concluirá o atendimento a todos os domicílios/estabelecimentos rurais e urbanos localizados em sua área de concessão”, diz Fernando Henrique Schuffner Neto, superintendente da coordenação executiva do projeto Luz para Todos.

“O Luz para Todos é um programa de caráter social. Todas as ligações efetuadas não terão participação financeira dos beneficiados. Além da extensão da rede rural, haverá a instalação e ligação dos padrões de entrada”, afirma o superintendente. “Com a implantação do programa, a Cemig irá demonstrar seu caráter social, contribuindo economicamente para o desenvolvimento rural nos municípios de Minas”.

Para o consumidor, o programa é de fundamental importância. O Luz para Todos permitirá o acesso à energia elétrica, sem custo, e, conseqüentemente, o desenvolvimento de diversas atividades rurais diárias. O produtor poderá assim adotar processos mecanizados. Isso gera progresso, modernização, maior produtividade, desenvolvimento familiar, acesso à informação e conforto.

Obras

Para levar a energia elétrica a esses novos consumidores, serão construídos 65 mil km de redes, instalados 120 mil transformadores e 580 mil postes. E, ainda, nos locais onde a rede convencional não se mostrar viável, a Cemig irá instalar painéis fotovoltaicos, que utilizam energia solar.

Além da extensão da rede rural, haverá a instalação e ligação dos padrões de entrada. Em todas as residências com ligações monofásicas ou em residências de assentamentos rurais, comunidades remanescentes de quilombos ou territórios indígenas com ligações bifásicas, a Cemig estenderá a rede de baixa tensão do padrão de entrada até a moradia e instalará um ponto de luz por cômodo até o limite de três pontos de luz e duas tomadas.

Investimento

O investimento inicial previsto para o Luz para Todos na área de concessão da Cemig é de, aproximadamente, R$ 1,641 bilhão, sendo 60% do Governo de Minas e Cemig, 18% com financiamento da Eletrobrás, que a Cemig irá pagar, e 22% a fundo perdido do Governo Federal.. Para este ano, a previsão é de que serão investidos R$ 1 bilhão.

Metas

A meta de ligações para este ano é de, aproximadamente, 127 mil novos domicílios/estabelecimentos rurais, compreendendo pequenos produtores rurais, assentamentos, quilombolas e comunidades atingidas por barragem.

Até agora, já foram feitas cerca de 53 mil ligações nas diversas regiões do Estado. As regiões mais beneficiadas no programa serão o Norte e Leste de Minas Gerais, com, aproximadamente, 65% das ligações.

No ano passado foram ligados cerca de 18.600 consumidores, com investimento de R$ 90 milhões. A região que teve maior número de ligações foi o leste do Estado, com cerca de 6.500 clientes ligados.

Empresas

Em função do alto volume de ligações a efetuar nos anos de 2005 e 2006, foram contratadas as empresas Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Odebrecht para a execução das obras. “Elas possuem larga experiência em projetos desse porte, e têm a finalidade de garantir o cumprimento das metas planejadas para o programa”, ressalta Fernando Henrique Schuffner Neto.

O programa

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos foi instituído através do Decreto nº 4873, de 11 de novembro de 2003, com o objetivo de levar energia elétrica para mais de 12 milhões de pessoas até 2008, em todo o Brasil.

Com o advento desse decreto, foi firmado um Termo de Compromisso entre o Governo Federal, Governo Estadual e a Cemig, a fim de concluir 100% dessas ligações até o final do ano de 2006.

“A Cemig vem, ao longo dos últimos anos, atendendo o mercado com a implementação, em sua área de concessão, de programas de eletrificação rural, de forma a cumprir sua missão e dotar o Estado de Minas Gerais de infra-estrutura energética, contribuindo assim com seu desenvolvimento econômico, financeiro e social”, informa Fernando Schuffner.

Programa Clarear

A Cemig também investe em eletrificação urbana por meio do programa Clarear, que tem a finalidade de atender aos pedidos de ligações dos domicílios e estabelecimentos urbanos ainda sem energia na área de concessão da empresa, no período de 2004 a 2006. A meta é atender cerca de 450.000 consumidores até 2006.

Os objetivos do programa são: elevar a taxa de atendimento urbano para 100%, até o final do ano 2006; proporcionar segurança e conforto; promover a qualidade de vida da população urbana pelo acesso à energia elétrica.

O público-alvo do programa são as prefeituras municipais, associações comunitárias e clientes interessados na universalização.

Critérios

Os critérios de atendimento do Clarear são baseados nas diretrizes da Legislação sobre “Universalização do Atendimento do Serviço Público de Energia Elétrica” e prevê o atendimento sem ônus, para os consumidores que se enquadrem, cumulativamente, nas seguintes condições: solicitarem ligação nova; serem atendidos em baixa tensão (até 2,3 kV); possuírem carga instalada até 50kW (mesmo que necessite de extensão / reforço de rede em média tensão); possuírem característica de enquadramento no Grupo B; possuir domicílio/estabelecimento edificado e não estarem enquadrados nas exceções à universalização (loteamentos, iluminação pública, ligação provisória e outros) previstas na resolução nº 223, da Aneel.

Agência Minas

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