Programa Saúde em Casa amplia recursos e cobertura do PSF

BELO HORIZONTE (28/01/11) - Com o foco na atenção primária dos cidadãos que utilizam o SUS, o programa estruturador Saúde em Casa melhorou consideravelmente a qualidade de vida dos mineiros nos últimos anos. Somente em 2010, foram investidos R$ 55 milhões em incentivos para aprimorar o funcionamento das Equipes de Saúde da Família (ESF) nos municípios. As cidades que cumpriram todos os resultados pactuados junto ao Estado receberam um bônus extra de cerca de R$ 6 milhões. Para 2011, estão previstos quase R$ 180 milhões em investimentos no programa.

Os recursos empregados na prevenção, na cura e na reabilitação podem atender 85% dos problemas de saúde mais comuns, segundo levantamento da Superintendência de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Para o gerente de Atenção Primária à Saúde (APS) da Secretaria, Wagner Fulgêncio Elias, o programa fechou o ano de 2010 com balanço positivo e cheio de realizações. “O ano passado marcou o início da operacionalização do novo termo de compromisso do Saúde em Casa com os municípios, onde a Gestão por Resultados é valorizada e parte do incentivo mensal destinado a eles varia de acordo com o cumprimento de metas acertadas”.

A cobertura do PSF apresentou um aumento de 4,38%, enquanto a meta de realização de sete ou mais consultas de pré-natal obteve uma variação positiva de 7,15%. A razão de exame Citopatológico cérvico-vaginal aumentou na proporção de 4,76% e a cobertura na vacinação da tetravalente esteve acima de 95% em todas as avaliações.

Em 2010, o Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde (PDAPS) teve a sua primeira fase concluída em quatro macrorregiões: Centro, Leste, Sul e Triângulo do Sul, com mais de 360 municípios. Com isso, agora todas as regiões de Minas Gerais já participaram das dez oficinas iniciais do PDAPS, tendo acesso a conhecimentos e ferramentas fundamentais para a melhoria dos processos e do atendimento à população pela APS.

O Programa de Educação Permanente (PED) para Médicos de Família apresentou também uma considerável expansão no ano passado, passando a funcionar em 55 microrregiões de saúde, com 330 Grupos de Aperfeiçoamento da Prática Profissional (GAP), beneficiando cerca de três mil profissionais médicos.

Para 2011, os desafios e perspectivas foram apresentados no livro “Choque de gestão em Minas Gerais - resultados na saúde”, lançado em dezembro pelo secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques.

Dentre os destaques, a ampliação do incentivo mensal para as Equipes de Saúde da Família (ESF), o incentivo simultâneo para o aumento do número de equipes e a melhoria da infraestrutura com a distribuição de novas UBS aos municípios que implantarem e garantirem a manutenção para novas ESF para os municípios de médio e grande porte.

Uma nova etapa para o Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde, voltada para o ciclo de melhoria contínua da qualidade, deverá ser consolidada com o objetivo de fazer com que todos os municípios de Minas Gerais tenham como diretriz a busca pela melhor qualidade de atendimento e maior geração de valor para a população na saúde.

Ainda para este ano, busca-se completar a implantação para todas as macrorregiões do Estado do Programa de Educação Permanente (PEP) e incentivar, pelo repasse de recursos financeiros, os municípios a realizarem a contratação de gerente profissional das unidades de APS, o que proporcionará maior eficiência operacional da unidade e da equipe. 

Também é um objetivo liberar a agenda de profissionais de saúde, antes a cargo de atividades administrativas, para que se dediquem ao cuidado da população; apoiar, também com aporte financeiro, os municípios na expansão multiprofissional da equipe da APS com a contratação de profissionais de nível superior, além dos atualmente atuantes na ESF, para melhorar a estrutura da equipe multiprofissional da APS, incorporando conhecimentos específicos para uma abordagem mais ampla e efetiva das condições crônicas.

Saúde em Casa em números 

No período de 2003 a 2009, foram implantadas 1,5 mil novas equipes de PSF, atingindo 69,67% da população, um total de 14 milhões de mineiros. Ao todo, são 4.009 equipes em todo o Estado. Além disso, o Governo de Minas repassou aos municípios recursos suficientes para a construção, ampliação ou reforma de 1.634 Unidades Básicas de Saúde e adquiriu 997 veículos para as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF). O programa também gerou cerca de 17 mil empregos diretos com a contratação dos profissionais que atuam nas equipes.