Projeto Casa Escola beneficia alunos das áreas rurais

BELO HORIZONTE (07/10/10) - Populações rurais que vivem em regiões distantes dos centros regionais, em municípios com grandes extensões territoriais e baixa densidade populacional, estão sendo contempladas com a construção e reforma de 367 escolas da rede estadual de ensino. Lançado no final de 2009 pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), o projeto Casa Escola dever concluir todas as obras até o início do próximo ano. Com investimento total de R$ 40 milhões, essa ação vai assegurar que 100% das escolas estaduais de áreas rurais estejam em boas condições de funcionamento.

Serão construídos 155 novos prédios e 212 reformas no padrão Casa Escola, que possuem estruturas humanizadas e privilegiam o conforto e a funcionalidade. A iniciativa atende municípios, em sua maioria, nas regiões Norte, Nordeste e Noroeste do Estado. De acordo com o subsecretário de Administração do Sistema da Educação da SEE, Gilberto José Rezende dos Santos, as obras já tiveram início em todas as 367 escolas, sendo que já foram concluídas em 42 instituições de ensino nas regiões de Januária e Patos de Minas. As ações do projeto atendem a 117 municípios mineiros. A maior parte das escolas do projeto se concentra no Norte do Estado, com 73,02% das escolas.

No fim de 2009, o Governo de Minas assinou convênio com 22 prefeitos, no valor de R$ 13 milhões, que se tornaram parceiros na construção e reforma de 126 unidades escolares rurais da rede estadual, sendo 64 novos prédios e 62 reformas no padrão Casa Escola.

A Escola Estadual Presidente José Franco, no distrito de São José da Bela Vista, município de São Gotardo, já está funcionando e atende 17 alunos em duas turmas multisseriadas de 1º ao 5º ano do ensino fundamental. No turno da noite, a escola oferece Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para atender ao projeto pedagógico, a escola dispõe de seis computadores conectados à Internet (WEB Rural), TV e DVD. Todas as escolas do projeto recebem o mobiliário, equipamentos, eletrodomésticos e utensílios de cozinha novos. 

Parceria com municípios

A parceria com os municípios se reflete em benefícios para a comunidade local, como prazos menores de construção, movimentação do mercado, geração de emprego e renda e implantação do novo conceito para escolas rurais. Em retribuição ao compromisso e ao trabalho assumido pelos prefeitos desses municípios no equacionamento da rede estadual rural nessas localidades, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) vai contribuir com o repasse de recursos para a construção de escolas com o mesmo padrão para as respectivas escolas municipais. 

Além de repassar os recursos equivalentes ao custo de uma a três escolas, conforme a participação de cada município, a SEE disponibilizará o projeto de construção e a concepção do Projeto Casa Escola. O custo de construção de cada prédio varia de acordo com o número de salas de aulas e é de R$ 115 mil para uma sala, R$ 136 mil para duas salas ou R$ 158 mil para o prédio com três salas de aulas.

Construções especiais

As escolas possuem características específicas para o atendimento dessas comunidades, incorporando traços do ambiente cultural em que esses alunos estão inseridos. As escolas podem ter de uma a três salas de aula, para atender, no máximo, 65 alunos em turmas multisseriadas.

A circulação de ar foi cuidadosamente pensada para que as escolas tenham pé direito mais alto, janelas e basculantes estrategicamente instalados para facilitar a circulação de ar, varanda para o sombreamento e construção erguida a 40 centímetros do solo para a redução do calor interno. As escolas têm solução de água potável, incluindo reservatório de captação de água pluvial e instalações elétricas com rede lógica para o uso da Internet.

O projeto arquitetônico garante condições de acessibilidade nas áreas de circulação internas e externas. Cada prédio conta com salas de aula, área de cozinha e refeitório com despensa, fogão a lenha e fogão a gás, secretaria que pode servir de dormitório, quando necessário, banheiros internos ou externos (em alguns casos), e varanda. Os novos prédios escolares receberão mobiliário, equipamentos e utensílios totalmente novos. 

Investimentos 

A Secretaria de Estado de Educação vem realizando investimentos em toda a rede física das escolas da rede estadual. Desde 2003, o Governo de Minas investiu mais de R$ 1,3 bilhão em obras de construção, reforma e ampliação de toda a rede de escolas estaduais, assegurando ambiente propício para o bom aprendizado e o desenvolvimento dos projetos pedagógicos para os alunos da rede estadual.