Região Centro-Oeste tem dois lotes de rodovias contemplados pelo PMI
O Centro-Oeste de Minas tem dois dos 16 lotes rodoviários que serão analisados pela Setop e pela iniciativa privada, para o estudo de viabilidade de concessão de sete mil quilômetros de rodovias por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para concessão simples ou PPP.
BELO HORIZONTE (01/02/08) - O Centro-Oeste de Minas tem dois dos 16 lotes rodoviários que serão analisados pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e pela iniciativa privada, para o estudo de viabilidade de concessão de sete mil quilômetros de rodovias por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para concessão simples ou patrocinada (a chamada PPP).
O lote de Itapecerica/Lagoa da Prata, número 1, tem 459,7 quilômetros de extensão e é estruturado com três corredores de tráfego. O principal é a BR-494, que tem início em Oliveira e liga a BR-381 à BR-262, passando por Divinópolis, com 140 quilômetros. Outro corredor é a MG-170, que liga a BR-262 à MG-050, passando por Lagoa da Prata e Arcos. O terceiro corredor é formado pela MG-164, paralela à MG-170, também ligando a BR-262 à MG-050.
Com 289,8 quilômetros de extensão, o segundo lote da região é o de Formiga/Oliveira, número 12. Este lote é uma continuação do lote Patos de Minas, pois é formado pela BR-354, que faz a ligação da MG-050 à BR-381, em Perdões. Outra rodovia importante é a BR-369, parcialmente sob jurisdição do DER.
Os dois lotes somam 749,5 quilômetros de extensão e poderão ser repassados para a iniciativa privada por concessão comum ou por concessão patrocinada (Parceria Público-Privada – PPP). As empresas interessadas terão seis meses para apresentarem ao Governo as propostas de investimentos e um plano de manutenção e conservação das rodovias distribuídas em diferentes regiões de Minas.
Segundo o secretário de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, as empresas que apresentarem os melhores estudos de tráfego, traçado, impactos ambientais, projetos de obras de artes especiais e, conseqüentemente, as melhores soluções, terão mais chance de vencer a licitação, pois conhecerão melhor as diretrizes determinadas para determinado lote. “O valor do pedágio também será um fator determinante”, acrescentou o secretário.
A abertura do PMI é inédita no setor rodoviário no país. Ela cumpre etapa preparatória para o edital de licitação e está prevista no decreto 44.565/07 do governador Aécio Neves referente à chamada Parceria Público-Privada (PPP). O procedimento já é adotado em concessões rodoviárias na Inglaterra, Itália, Canadá, África do Sul e Chile.
A expectativa do Governo do Estado é de que após os processos licitatórios, os contratos com as empresas vencedoras sejam assinados no início de 2009. A Solicitação de Manifestação de Interesse e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.ppp.mg.gov.br e www.transportes.mg.gov.br.