Regionalização da Saúde avança com ação das CIBs

O processo de regionalização das políticas de saúde avança, a cada dia, em Minas. Aproximadamente 200 representantes das 27 Diretorias de Ações Descentralizadas de Saúde (Dads) participaram, dia 30, no Hotel Normandy, em Belo Horizonte, da primeira oficina para implantação dos trabalhos da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (CIB-SUS-MG) Micro e Macrorregional. As 75 microrregiões e as 13 macrorregiões é que terão, a partir de agora, a missão de discutir as políticas de saúde nas esferas estadual e municipal, em substituição à CIB regional.

Das 9 às 18 horas, seis técnicos de cada uma das Dads iniciaram a capacitação para que desempenhem funções com maior qualidade e eficácia junto às CIBs micro e macrorregionais. A CIB é uma instância colegiada que reúne representantes dos governos estadual e municipais, representados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e pelo Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems). O objetivo da CIB é discutir, negociar e deliberar quanto aos aspectos operacionais do SUS.

O secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, falou, durante a abertura da oficina (foto), sobre a importância das Dads como braços operacionais da SES-MG no interior do Estado. Ele lembrou que as decisões das políticas de saúde devem ser cada vez mais descentralizadas dos gabinetes. “Existe uma política de saúde única, mas a implementação tem que ter uma faceta regional. Daí a importância das CIBs micro e macrorregionais”, disse Pestana.

Segundo ele, o Programa de Fortalecimento e Melhoria dos Hospitais do SUS (Pró-Hosp), que em março do próximo ano vai atingir todo o Estado, terá o planejamento das CIBs micro e macrorregionais, que seguem as diretrizes do Plano Diretor de Regionalização (PDR). Caberá à CIB Micro discutir sobre as políticas de saúde da atenção básica e à Macro, sobre as questões ligadas aos atendimentos de alta e média complexidades.

O PDR é o principal instrumento para organização da rede assistencial do SUS-MG. O Estado foi dividido em 13 macrorregiões e 75 microrregiões, que abrangem 19 pólos microrregionais 95 pólos microrregionais de assistência. Assim, o cidadão que necessita dos serviços de saúde que seu município não ofereça será encaminhado, dependendo do caso, para o atendimento na cidade pólo microrregional (serviços de média complexidade) ou pólo macrorregional (procedimentos de alta complexidade) mais próximo de sua residência.