Rodada Doha demonstra morosidade, avalia secretário
BELO HORIZONTE (25/07/08) - “Quem leva sete anos negociando demonstra que não tem intenção de chegar a um consenso”. A opinião sobre a Rodada Doha é do secretário de Agricultura e Pecuária de Minas Gerais, Gilman Viana, que também preside a Comissão de Comercio Exterior da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Segundo ele, a demora em fechar um acordo só interessa aos países desenvolvidos. “Eles têm total interesse em que nada mude”. A Rodada Doha foi criada em 2001 com o objetivo de liberalizar o comércio mundial entre os países.
Gilman Viana explica que as propostas apresentadas até agora foram todas ‘pirotécnicas’. “Gostaria que houvesse um acordo justo. Os números colocados na mesa de negociação podem até impressionar. Mas uma análise mais aprofundada demonstra que são todos maquiados”. Ele explica que a proposta da União Européia em ampliar o corte da tarifa agrícola de 54% para 60% não tem efeito prático. “O corte sugerido é sobre a tarifa consolidada, uma tarifa ‘oficial’. Mas a tarifa praticada é outra”. Um exemplo: um produto brasileiro vendido na UE tem uma tarifa de importação de 100% consolidada na Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas, por interesse do país comprador, este produto tem uma redução na tarifa para 20%. “A queda da tarifa tem que ser sobre aquela efetivamente praticada. Caso contrário nada será reduzido”, comenta o secretário.
Segundo ele, a proposta americana de limitar os subsídios anuais praticados naquele país em US$ 15 bilhões também não surtirá efeito. “Hoje eles aplicam cerca de US$ 7 bilhões. Na verdade o que eles querem é uma ‘autorização’ para injetar mais recursos na agricultura dos Estados Unidos”. Gilman Viana repudia a condição proposta pelos Estados Unidos de impedir que países prejudicados comercialmente por práticas danosas de subsídios possam recorrer à OMC. “Isso é um retrocesso nas negociações de comércio mundial”. Para ele, a abertura de novos mercados disciplinaria o uso de subsídios. O secretário afirma que um acordo agrícola, ainda que longe do ideal, seria extremamente necessário para impedir que países ricos utilizem os subsídios além do permitido.
“Hoje o Brasil tem uma agricultura competitiva porque ela é aberta”. O secretário de Minas Gerais comenta que o agronegócio brasileiro tem um saldo positivo na balança comercial de aproximadamente US$ 24 bilhões. “Já o saldo total da balança comercial brasileira é a metade, US$ 12 bilhões. Ou seja, estamos pagando uma conta de US$ 12 bilhões para outros setores da economia”.
Dever de casa
Com o provável fracasso da reunião de Genebra, iniciada na última segunda-feira, com a participação de aproximadamente 30 países, Gilman Viana acredita que haverá novas aberturas do mercado agrícola mundial pela crescente demanda por alimentos. “Num primeiro momento, com as políticas protecionistas, é possível que haja um crescimento ainda maior do preço dos alimentos no mercado internacional. Isso vai forçar a busca por produtos de países com produção mais barata, mais competitiva”.
Para o secretário, o Brasil precisa fazer o dever de casa, reduzindo os custos de produção interna. “Precisamos viabilizar uma produção mais barata, aumentando nossa capacidade de aproveitar as oportunidades que surgirão no mundo. Não há aumento da renda do produtor se ele, por sua vez, está gastando mais para produzir”.
Entre as ações mais urgentes, o secretário destaca políticas para redução da dependência externa por fertilizantes. “Importamos 91% do potássio, 75% do nitrogênio e 51% do fósforo usados na agricultura brasileira. No último ano, tivermos casos de aumento de mais de 100% no preço de insumos”.