São Tomé das Letras tem fiscalização ambiental integrada

SÃO TOMÉ DAS LETRAS (27/11/08) - A ação de fiscalização em São Tomé das Letras, organizada pelo Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI), completa seu segundo dia de atuação. Participam da operação técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), Polícia Militar de Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal, organizados em três equipes.

Nestas terça (25) e quarta-feira (26), as equipes de fiscalização visitaram 25 minerações de quartzito, sendo que pelo menos 12 serão autuadas. As infrações mais comuns são: falta da licença ambiental, intervenções em áreas de proteção e disposição inadequadas de resíduos. As atividades continuam até sexta-feira (28).

Em atendimento ao Ministério Público do Patrimônio Histórico Cultural e Artístico de Minas Gerais, o foco da equipe do Ibama são as cavidades e cachoeiras da região. Nesta quarta-feira (26), foram fiscalizadas três cachoeiras e uma gruta, que está em uma área de mineração e será autuada por falta de licença e atuação em área de influência da cavidade. Quanto às cachoeiras, foram encontradas ações de degradação em todas, mas apenas uma propriedade rural será autuada, as demais apresentam sinais de turismo predatório, com lixo jogado às margens, assoreamento pela passagem de pessoas, entre outras.

A extração de quartzito, bem como o turismo são as principais atividades econômicas do município de São Tomé das Letras. Os órgãos ambientais vêm atuando e fiscalizando a região para conscientizar a população e os empreendedores, quanto ao uso sustentável dos recursos explorados.

“É importante a presença do Estado na região. A fiscalização beneficia quem está atuando na legalidade, na medida em que pune os usos irregulares, promovendo a isonomia”, ressalta o coordenador da operação e gerente de fiscalização ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), João Carlos Monteiro.