Saúde capacita gestores para implantar Central de Regulação

MONTES CLAROS (01/08/05) – A macrorregião de Saúde do Norte de Minas, integrada por 86 municípios, será a primeira no Estado a contar com uma Central de Regulação. Essa central funcionará em regime de 24 horas, o que permitirá o agendamento de consultas e o controle de leitos hospitalares da região. A previsão é que a Central entre em funcionamento em 1º de outubro deste ano.

Para preparar os gestores e os técnicos de saúde da macrorregião a lidar com a nova estrutura operacional, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas (SES-MG) promove nos dias 4 e 5 de agosto, em Montes Claros, uma série de reuniões para apresentação do Sistema de Regulação Assistencial, programa que visa organizar de forma igualitária o acesso da população aos serviços de saúde.

O evento será realizado no Auditório Doutor Mário Ribeiro, da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), na avenida Dr. Rui Braga, s/nº, Vila Mauricéia. A abertura está prevista para as 9 horas e contará com as presenças do subsecretário de Ações e Políticas de Saúde, José Maria Borges, e da superintendente de Regulação da SES, Myrian Araújo Coelho.

A primeira reunião, que se estenderá até as 12 horas, terá como público-alvo os secretários municipais de saúde dos 86 municípios da macrorregião, além de representantes do Ministério Público e do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems). Das 14 às 17 horas, será realizada outra reunião para apresentação do Sistema Estadual de Regulação Assistencial. Desta vez, com a presença de técnicos de secretarias municipais de Saúde e de Diretorias de Ações Descentralizadas de Saúde (Dads) – braços da SES nas regionais.

No dia 5, das 9 às 12 horas, será a vez de os responsáveis técnicos das unidades hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidades, credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) nos 86 municípios da macrorregião, conhecerem o Sistema Estadual de Regulação Assistencial implantado pela SES. A reunião envolverá representantes de unidades públicas, filantrópicas e privadas.

O Sistema Estadual de Regulação Assistencial é mais um passo para o fortalecimento da municipalização do Sistema de Saúde, um dos princípios organizativos do SUS. Dentre os principais objetivos do programa, destacam-se: organizar de forma equânime o acesso da população aos serviços de saúde; fortalecer a cooperação dos gestores desses serviços; implementar uma rede informatizada de suporte ao modelo de regulação, integrando as diversas Centrais de Regulação em um modelo cooperativo de atuação; permitir o acompanhamento e avaliação de atividades através de relatórios estatísticos, planilhas e gráficos; estabelecer os protocolos de atendimento ao paciente não-urgente.

Centrais de Regulação

Em cada macrorregião do Estado (13 no total) serão instaladas uma ou mais Centrais de Regulação Assistencial, cujas atribuições e funcionalidades específicas as caracterizam como pólos de macrorregião. Há 18 cidades-pólo instaladas nas 13 macrorregiões.

Em cada microrregião (75 em todo o Estado), também serão instaladas Centrais de Regulação Assistencial, cujas atribuições e funcionalidades específicas as caracterizam como pólos de microrregião. Cabe ressaltar que os 18 pólos macro desempenham, no município que lhes dá o nome, também o papel de pólo micro.

As centrais instaladas nos municípios pólo de cada macro devem funcionar de forma ininterrupta, com médicos reguladores 24 horas por dia, sete dias por semana. No horário diurno, trabalharão simultaneamente nestas centrais um coordenador médico de regulação, um médico regulador e cinco operadores. No horário noturno, trabalharão um médico regulador e dois operadores.