Saúde e Educação orientam melhoria da merenda escolar

BELO HORIZONTE (19/10/07) - Para conhecer a situação da merenda escolar, elaborar diagnóstico com identificação das dificuldades encontradas e planejar ações de intervenção, as secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Educação (SEE) desenvolvem, desde 2005, o Projeto Alimentação Escolar. A primeira ação de intervenção dessa parceria foi a capacitação de 3,5 mil merendeiras responsáveis pela alimentação dos alunos matriculados nas escolas estaduais do ensino fundamental de Minas Gerais de todas as regiões do Estado.

O treinamento incluiu temas como higienização, aproveitamento integral dos alimentos e outras questões relacionadas à qualidade nutricional. Além disso, no ano passado, 110 servidores das 46 Superintendências Regionais de Ensino (SRE) foram orientados sobre a fiscalização das condições da merenda escolar.

Segundo a coordenadora Estadual de Alimentação e Nutrição da SES, Maria Beatriz Lisboa, o objetivo da capacitação das merendeiras é destacar o papel que elas desempenham na preparação e distribuição dos alimentos. Outros pontos importantes do treinamento foram a conscientização sobre os hábitos e atitudes indispensáveis ao desempenho adequado de suas tarefas, além de valorizar a importância do bom relacionamento entre merendeira e alunos.

Garantia nutricional

O Colegiado Escolar é a instância onde os pais, funcionários e alunos acompanham o desenvolvimento da escola e avaliam, dentre outros fatores, a qualidade da merenda servida. Cabe ao colegiado encaminhar ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CAE) pendências da instituição de ensino. O CAE é formado por sete membros: um representante do poder executivo, ou seja, da Secretaria de Estado de Educação; um representante do poder legislativo; dois representantes do professorado; dois representantes dos pais de alunos; e um representante de outro segmento da sociedade civil, atualmente indicado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea).

Cada escola recebe diretamente do MEC o valor correspondente ao número de alunos registrados no censo do ano anterior (n.º de alunos X n.º de dias letivos X valor per capita). O diretor é responsável pelo caixa escolar e pela utilização dos recursos. Todas as escolas recebem sugestões de cardápio balanceado, elaborado pela Secretaria de Estado de Educação. Cada região do estado recebe um cardápio diferenciado, que segue padrões nutricionais recomendados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino (FNDE). Assim, a diversidade culinária regional é respeitada, mantendo-se o equilíbrio nutricional.

Pesquisa

Para o desenvolvimento do Projeto Alimentação Escolar, técnicos em alimentação e nutrição das Gerências Regionais de Saúde (GRS) e técnicos da Coordenação Estadual de Alimentação e Nutrição realizam visitas às escolas e coletam dados para subsidiar a pesquisa. “A intenção da SES é desenvolver um censo nas escolas estaduais localizadas em todos os municípios-sede das 28 GRS, sempre com o acompanhamento da Superintendência Regional de Ensino”, afirmou Maria Beatriz Lisboa. A concretização dos primeiros relatórios foi baseada em dados de 2005, 2006 e primeiro semestre de 2007.

Um dos dados apresentados é que nas 929 escolas visitadas existem 177.175 alunos matriculados e desses, 58,02%, ou seja, 102.826 merendam na instituição de ensino. Outro dado levantado é que 31,11% das instituições possuem horta escolar para reforçar a merenda, e ainda, 53,50% das escolas possuem cardápio afixado na cozinha.

Dados

Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Ministério da Educação (MEC), 1,7 milhão de estudantes mineiros do Ensino Fundamental tem acesso à merenda escolar. Todas as crianças da Educação Infantil (creches e pré-escola) a 8ª série, além de estudantes que moram em áreas indígenas e quilombolas, têm direito a uma refeição diária. O MEC repassa aos estados R$ 0,22 por aluno para cada um dos 200 dias letivos previstos em lei. Nas áreas indígenas e quilombolas, o valor é R$ 0,44. Por ano são investidos cerca de R$ 70 milhões.

Em uma medida inédita, com recursos do Tesouro Estadual, o Governo de Minas inclui estudantes do ensino médio noturno na merenda escolar desde agosto passado. A medida abrange inicialmente mais de 180 mil alunos da rede estadual na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na região do Semi-árido (Norte de Minas, vales do Jequitinhonha e Mucuri). A expectativa é que com essa medida haja a diminuição dos índices de evasão e repetência, além de melhoria no desempenho.