Saúde Indígena assina termo de responsabilidade com oito municípios
Será assinado amanhã (22), às 15h30, no auditório da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), em Belo Horizonte, o termo de responsabilidade – Saúde Indígena, celebrado entre a SES (Órgão Gestor do SUS/MG) e os municípios de Resplendor, Caldas, Martinho Campos, Carmésia, São João das Missões, Santa Helena de Minas, Bertópolis e Araçuaí.
BELO HORIZONTE (21/11/05) – Será assinado amanhã (22), às 15h30, no auditório da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), em Belo Horizonte, o termo de responsabilidade – Saúde Indígena, celebrado entre a SES (Órgão Gestor do SUS/MG) e os municípios de Resplendor, Caldas, Martinho Campos, Carmésia, São João das Missões, Santa Helena de Minas, Bertópolis e Araçuaí.
O termo de responsabilidade ocorre em decorrência da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, regulamentada pelo Decreto 3.156 de 27/08/99, que estabelece o subsistema de atenção à saúde indígena no âmbito do SUS e prevê uma atuação coordenada entre ministérios e órgãos da administração pública, no sentido de viabilizar medidas necessárias ao alcance de seus propósitos.
Estarão presentes o secretário Estadual de Saúde, Marcus Pestana; o diretor regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Waldemar Krenak; o superintendente regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Glaycon Pinto; o diretor do Distrito Sanitário Especial Indígena dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, Altino Barbosa Neto; o assessor especial para assuntos indígenas do Governo de Minas Gerais, Ailton Krenak; o prefeito de São João das Missões, José Nunes de Oliveira; e a coordenadora do Programa de Saúde Indígena da SES, Simone Abreu.
Agência Minas
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