Saúde investe R$ 12 milhões em hospitais filantrópicos e universitários

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, vai investir, a partir de julho próximo, R$ 12 milhões em hospitais filantrópicos e universitários dos municípios de Teófilo Otoni, Governador Valadares, Ipatinga, Alfenas, Varginha, Pouso Alegre, Belo Horizonte, Uberlândia, Uberaba, Montes Claros e Juiz de Fora. O repasse de verbas faz parte do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG, discutido nesta quarta-feira (14) em seminário no BDMG.

O objetivo do programa é melhorar a qualidade da atenção hospitalar da rede SUS nesses onze pólos macrorregionais. Segundo o secretário Marcus Pestana (foto) , os fundamentos do programa são a visão sistêmica e estratégica do setor saúde, a abordagem estadual (sem conferir privilégios à capital), o estabelecimento de compromissos recíprocos (com metas a serem cumpridas pelos beneficiados com as verbas), a transparência e o desenvolvimento de parcerias com os gestores locais.

“A distribuição do dinheiro será proporcional à população das macrorregiões de saúde. Nosso principal critério para definir os locais e o montante de recursos a serem repassados foi o benefício do usuário”, explica Pestana. Por isso, no seminário estiveram reunidos, além da equipe da SES/MG, representantes da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, Fhemig, Federação das Santas Casas de Misericórdia de Minas Gerais, dirigentes dos Hospitais Universitários (de BH, Juiz de Fora, Uberaba, Uberlândia e Montes Claros) e ainda representantes das secretarias municipais das onze cidades pólos.

O secretário Pestana enfatizou que é preciso promover ações concretas para diminuir a sobrecarga de pacientes na capital. “Enquanto não caminharmos efetivamente no sentido de investir nas cidades que desempenham importante papel em suas regiões, ficaremos apenas apagando incêndios”, ponderou. A previsão é de que a resolução que normatiza o programa saia publicada no Diário Oficial de Minas Gerais neste sábado (17-05-03).

Metas

Para não haver dispersão de recursos, os municípios de Teófilo Otoni, Ipatinga, Alfenas e Uberaba poderão escolher apenas um hospital para receber o dinheiro. Governador Valadares, Varginha e Pouso Alegre podem indicar no máximo dois hospitais. Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia beneficiarão até três hospitais e Belo Horizonte apenas um. Além disso, esses hospitais deverão ter aderir à Programação Pactuada Integrada (PPI), cumprir as exigências legais, não poderão permanecer com dívidas aos órgãos estaduais e terão de cumprir as metas estipuladas pela SES.

São elas: desenvolver e apresentar um plano diretor para o hospital até o sexto mês do início do repasse e apresentar relatórios de sua execução no terceiro e quarto trimestre; aderir ao Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar; aderir ao Programa Viva a Vida da Secretaria; implantar gestão profissional; desenvolver e implantar os sistemas de controle interno, de custos hospitalares e de controle de estoques; aderir a um banco de preços; desenvolver e implantar protocolos clínicos para no mínimo dez procedimentos; reduzir a taxa de permanência; aumentar a taxa de ocupação; reduzir a taxa de infecção hospitalar; reduzir o índice de mortalidade hospitalar; reduzir a taxa de cesareanas; emitir relatório de alta hospitalar para 100% dos pacientes do SUS e implantar sistema de controle de eventos adversos (reações dos organismos à vacinas).

Ações em curso

Além da injeção de capital nos pólos, existem outras ações para o fortalecimento da rede hospitalar em Minas Gerais que estão em curso. A primeira ação apontada por Pestana em sua apresentação no BDMG foi a negociação com o Ministério da Saúde para aumento do teto financeiro de Minas Gerais.

O teto de Minas hoje é de R$ 1,1 bilhão por ano, o que gera um déficit também anual de R$ 36,5 milhões. Se comparado a outros estados – Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal – Minas apresenta o menor índice de investimento per capita (R$49,68, enquanto o DF tem R$67,13). Pestana enfatizou que existem centenas de serviços espalhados pelo Estado aptos a serem credenciados e que ainda não o foram porque não há meio de remunerá-los sem o aumento do teto financeiro.