A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), preparou série de ações voltadas para o enfrentamento da violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres e prevenção ao feminicídio. A data celebra o aniversário da Lei Maria da Penha, promulgada em 7/8/2006.  

O tema será desenvolvido em palestras, rodas de conversa, encontros, publicações, seminários e discussões que compõem a programação de agosto da pasta. A ideia é sensibilizar a comunidade e levar aos municípios mineiros informação e conscientização, como explica a coordenadora Estadual de Políticas para as Mulheres, Maíra Cristina Corrêa Fernandes. 

“A Maria da Penha é uma lei extremamente inovadora e reconhecida mundialmente como uma das melhores ações de proteção das mulheres, porque permite o respaldo legal e a reflexão para elaboração de políticas públicas integradas tanto no âmbito da União quanto dos estados e municípios para a proteção às mulheres. No escopo, elaboramos uma agenda que estimula a reflexão sobre o machismo estrutural, além de capacitar as mulheres quanto às redes de enfrentamento à violência, ou seja, contribuir para que enxerguem possibilidades de romper com o ciclo”, explica.  

Além de informação, a Sedese também promove oportunidades para as mulheres, como o Trajeto Moda, capacitação profissional no ofício da costura, inserção produtiva e empoderamento feminino, que chega para propiciar autonomia profissional e independência financeira.  

Para Maíra, essa temática é universal e urgente. “Trata-se de uma lei que está atrelada ao discurso internacional da proteção dos direitos humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Então, enfrentar a violência doméstica e intrafamiliar é também propiciar um futuro para que mulheres e meninas não morram mais, não sejam mais violentadas pelo fato de serem mulheres, pelo gênero feminino. Por isso, o Agosto Lilás da Sedese promove esse debate”, ressalta.   

Programação 

Data: 1/8/2023  

- Capacitação sobre Redes de Enfrentamento à Violência contra Mulheres - Regional Almenara 

- Encontro com a Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres - Regional Almenara 

 Data: 2/8/2023 

- Capacitação sobre Redes de Enfrentamento à Violência contra Mulheres - Regional Teófilo Otoni 

- Encontro com a Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres - Regional Teófilo Otoni 

- Roda de Conversa na Casa de Caridade Vovó Camélia - Esmeraldas 

- Lançamento do Projeto Trajeto Moda - Taiobeiras 

Data: 7/8/2023

- Operação Integrada ao Combate à Violência Doméstica e ao Feminicídio 

- Evento Agosto Lilás na Praça Sete - Belo Horizonte 

- Lançamento do Caderno de Referências Técnicas do Cerna - Centro Risoleta Neves de Atendimento às Mulheres em situação de violência - edição revisada e ampliada 

Data: 8/8/2023

- Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - Comarca de Serro 

Data: 9, 23 e 30/8/2023 

- Roda de Conversa e panfletagem da Ciranda Pelo Bem Viver - Teófilo Otoni 

Data: 12/8/2023 

- Roda de Conversa com panfletagem para a população - Felício dos Santos 

Data: 16/8/2023 

- Lançamento do Projeto Trajeto Moda - Joaíma e Almenara 

Data: 17/8/2023 

- Roda de Conversa Agosto Lilás: pelo fim da violência contra mulher - São Pedro de Suaçuí 

Data: 18/8/2023 

- Palestra sobre Dignidade Menstrual e Prevenção de Violências para adolescentes na Semana Estadual das Juventudes - Belo Horizonte 

Data: 21/8/2023

- Encontro Micro Territorial com a temática Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) - Couto de Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Felício dos Santos, Gouveia, Presidente Kubitschek, São Gonçalo do Rio Preto e Senador Modestino Gonçalves. 

Data: 22/8/2023 

- Encontro Micro Territorial com a temática Paefi - Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Materlândia, Rio Vermelho, Santo Antônio do Itambé, Serra Azul de Minas e Serro. 

- Semana de enfrentamento à violência contra a mulher - Presidente Kubitschek 

- Lançamento do Projeto Trajeto Moda - Frei Gaspar 

- Discutindo sobre assédio no ambiente de trabalho e enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres - Hospital Risoleta Neves – Belo Horizonte 

Data: 23/8/2023

- Encontro Micro Territorial com a temática Paefi - Carbonita, Coluna, Frei Lagonegro e Itamarandiba 

Data: 24/8/2023

- Encontro Micro Territorial com a temática Paefi - Angelândia, Aricanduva, Capelinha e Veredinha 

- Roda de Conversa Agosto Lilás: pelo fim da violência contra mulher - Nacip Raydan 

- Lançamento do Projeto Trajeto Moda - Governador Valadares 

Data: 25/8/2023 

- Audiência pública para debater o Agosto Lilás - Belo Oriente 

Data: 28/8/2023

- Lançamento do Projeto Trajeto Moda - Ribeirão das Neves 

- Palestra Consolidando uma Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres: perspectivas e desafios - Montes Claros 

Data: 28 a 30/8/2023

 - Panfletagem nos bairros e comunidades rurais - Gouveia 

Data: 29/8 a 1/9/2023 

- Mutirão de Registro Civil para Mulheres Rurais - Teófilo Otoni 

Data: 30 a 31/8/2023

- Encontro da Associação Mineira de Municípios - Como o Suas pode contribuir com o enfrentamento à violência contra mulheres? - Belo Horizonte 

Data: 31/8/2023

- Panfletagem na Praça - Gouveia 

Toda quinta-feira de agosto

- Roda de conversa com os diferentes grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Centro de Referência de Assistência Social - Gouveia