Secretaria de Desenvolvimento Social lança cartilha sobre acessibilidade nos municípios mineiros
Com 68 páginas, a cartilha, ilustrativa e com linguagem de fácil entendimento, aponta problemas graves de mobilidade nos municípios e o caminho para resolvê-los
Com o objetivo de dar subsídio aos gestores municipais de Minas Gerais, de forma a assegurar a acessibilidade às pessoas com deficiência, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), promoveu, nesta quarta-feira (12), em Belo Horizonte, o lançamento da cartilha “Municípios construindo acessibilidade: o que todo prefeito deve saber...”.
Com 68 páginas, a cartilha aponta problemas graves de mobilidade nos municípios e o caminho para resolvê-los. Ilustrativa e com linguagem de fácil entendimento, trata, entre outros aspectos, da reforma e adaptação de vias urbanas, acessibilidade nos pontos turísticos, de escolas inclusivas e de acessibilidade nos vínculos entre meios de transporte.
O secretário Cássio Soares ressaltou o valor da publicação, que tem como objetivo orientar a adoção de medidas para a construção e adequação de espaços públicos, de acordo com cada município, e o compromisso do Governo de Minas com a população no cumprimento da meta das políticas públicas. “O lançamento da cartilha cumpre o propósito do Governo do Estado na construção e reformulação de municípios mais acessíveis. A Sedese, comprometida com a promoção e proporção dos direitos de todas as pessoas com deficiência, reconhece a acessibilidade como condição imprescindível ao exercício da cidadania”, declara.
A subsecretária de Direitos Humanos, Carmen Rocha, destacou a importância do evento para a promoção da igualdade, proteção e restauração dos direitos. “Este evento é um passo fundamental para que possamos alcançar todo o Estado de Minas Gerais, um pedacinho de cada vez, com certeza. Vamos construir cidades mais acessíveis, prédios mais acessíveis, rumo à construção da cidadania para todos e todas”, concluiu.
A cartilha, de autoria do engenheiro, arquiteto e professor da UFMG, Marcelo Pinto Guimarães, será distribuída para os prefeitos dos 853 municípios mineiros, associações que lutam pela garantia das pessoas com deficiência e conselhos estaduais e municipais.
O lançamento, que faz parte das ações da VI Semana Estadual de Direitos Humanos, é uma iniciativa da Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência (Caade) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conped), com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MG.