Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana e Cedeplar/UFMG apresentam PDDI à sociedade

BELO HORIZONTE (05/05/11) - A Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem) e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) realizaram a 2ª Reunião Ordinária em 2011 do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento da RMBH. O conselho é composto por representantes da sociedade civil, das prefeituras da RMBH, da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado. Na reunião foi entregue ao Conselho a versão preliminar do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH - PDDI. Na oportunidade foram apresentados os diretores e o diretor-geral da Agência, Camilo Fraga Reis. Também foram apresentadas e aprovadas a prestação de contas do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (FDM) e a ata da reunião anterior.

A reunião foi presidida pelo secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira. Ele ressaltou que sua pasta e a Agência pactuaram com o governo estadual, dentro do Acordo de Resultados, as metas prioritárias para a RMBH. As áreas focadas são regulação do solo metropolitano, destinação dos resíduos sólidos e mobilidade urbana. Silveira explicou que os problemas metropolitanos são muitos e por isso é necessário priorizar, “mas sem inviabilizar a análise de temas que os municípios e a sociedade civil julguem importantes para constar na pauta metropolitana”. Disse também que a agenda metropolitana não é definida pelo governo e sim pela sociedade civil organizada. “O papel do governo tem sido de discutir e debater os problemas metropolitanos com a sociedade civil, deliberando com ela de maneira compartilhada”, afirmou.

O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Roberto Monte-Mór, apresentou uma síntese do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), elaborado pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais (Cedeplar), sob sua coordenação. O plano envolve os 34 municípios da RMBH e foi desenvolvido a partir de iniciativa conjunta entre Estado, municípios e sociedade. O estudo propõe alternativas de reordenamento territorial e a redução das desigualdades sócio espaciais da RMBH. Durante sua elaboração, foram realizados estudos para identificação de políticas e projetos prioritários e programas e ações estruturantes em um horizonte temporal que vai até 2023.

O diretor-geral da Agência, Camillo Fraga Reis, explicou que o PDDI contém propostas de macro-diretrizes para a governança metropolitana e que está em processo de alinhamento com a estratégia de governo. Disse ainda que o grupo continuará seu trabalho após a entrega do plano ao Conselho e que o trabalho será uma das bases para o Plano Estratégico Metropolitano do Governo do Estado de Minas Gerais, que subsidiará o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI).

Monte-Mór salientou que o PDDI tem quatro eixos: sustentabilidade, acessibilidade, urbanicidade e seguridade. De acordo com ele, o plano não é amplo, mas busca analisar a totalidade das questões metropolitanas; não é estratégico, mas tem 28 políticas específicas e mais de 100 propostas; não é um plano de governo, mas projeta ações que poderão abranger de 13 a 40 anos na RMBH. “O PDDI não é um projeto e sim um estudo referencial sobre a RMBH. O importante desse trabalho é torná-lo público para funcionar como um grande referencial para a região e um instrumento que contribua para o planejamento metropolitano”, disse.

O secretário Alexandre Silveira concordou com Monte-Mór, elogiando o trabalho do Cedeplar/UFMG. Afirmou que um projeto metropolitano exigiria mais fôlego e estudos mais aprofundados. “A tarefa do Estado agora é transformar o PDDI em um projeto que atenda, com a maior fidelidade, às demandas da sociedade”. Finalizou dizendo que o PDDI e seus desdobramentos são conquistas da sociedade civil, uma ação conjunta entre seus diversos segmentos, visando racionalizar o crescimento e o desenvolvimento da RMBH, buscando soluções integradas para as questões que mais preocupam e implementando ações para melhorar a qualidade de vida de sua população.