Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana e Rede 10 buscam parceria

BELO HORIZONTE (03/05/11) - A Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte reuniram-se, nesta terça-feira, (3) com a equipe técnica da Rede 10 - Rede de Governança Corporativa, composta pelos municípios de Betim, Brumadinho, Contagem, Ibirité, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano, que como objetivo discutir os problemas comuns e buscar soluções a curto prazo para a RMBH. Na reunião o diretor-geral da Agência Metropolitana, Camillo Fraga Reis, apresentou as metas da Agência para 2011, baseadas em três pilares de atuação: regulação do solo metropolitano, resíduos sólidos e mobilidade.

De acordo com Camillo, o objetivo do Governo de Minas é que a Secretaria e a Agência atuem nessas três áreas e consiga entregar produtos bem acabados e de acordo com as demandas dos municípios da RMBH. Na área de resíduos sólidos, o objetivo é que a destinação adequada chegue a 100% dos municípios da região. “Atualmente, menos de dois terços dispõem seus resíduos de maneira adequada na RMBH”, afirmou.

Uma das ações nessa área foi a criação do Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI de resíduos sólidos, um projeto de gestão compartilhada dos resíduos sólidos urbanos entre municípios, Estado e iniciativa privada que busca mensurar o interesse dos municípios mineiros em aderir ao projeto e sua atratividade frente às empresas privadas, bem como receber estudos, dados técnicos e quaisquer outros levantamentos que possam contribuir com sua formatação. O PMI teve a participação de 150 municípios de Minas, sendo 40 dos 48 integrantes da RMBH e Colar Metropolitano. “Até o final do ano haverá uma consulta pública e em 2012 será viabilizada uma PPP para atender essa questão”, explicou Camillo.

Na área de mobilidade, a Agência está iniciando a Pesquisa Origem e Destino - OD, que será base para o Plano Metropolitano de Mobilidade da RMBH. A OD é realizada a cada dez anos, com base no Censo do IBGE, e levanta informações sobre os deslocamentos realizados pela população da metrópole em dia útil típico. Os dados possibilitam a caracterização dos deslocamentos diários e a projeção das viagens para avaliação de projetos de expansão ou reestruturação da rede de transportes por metrô, trem ou ônibus. “A OD 2011 terá duas novidades: terá pesquisa também por celular, o que possibilitará um retrato mais atualizado das informações, e utilizará os dados já do Censo de 2010, o que não era feito nas anteriores”, ressalta Camillo.

Na regulação metropolitana, a Agência desenvolverá o Plano de Ordenamento Territorial da RMBH e buscará a articulação entre o licenciamento ambiental com a anuência prévia, o que facilitará os procedimentos de parcelamento do solo na RMBH. Com essa articulação, de acordo com Camillo, os planos diretores dos municípios poderão ser revisados em parceria com a Agência e em consonância com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH - PDDI. Ele explicou ainda que a Agência conta ainda com um setor de fiscalização do parcelamento do solo e de apoio técnico aos municípios da RMBH.

Outro tema da reunião foi o Sistema de Informações Metropolitanos (SIM), que está sendo criado pela Agência e conterá informações georreferenciadas sobre as Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço, permitindo o uso concomitante de textos, gráficos e mapas. O sistema é voltado para o planejamento metropolitano, a execução e o controle das funções públicas de interesse comum e permitirá desenvolver estudos e pesquisas sobre a formação e o desenvolvimento das regiões metropolitanas. Os dados propiciarão também a organização de um cadastro técnico metropolitano, de um sistema de referência espacial e de unidades espaciais, de pesquisas socioeconômicas periódicas e padronizadas na RMBH e de parâmetros, índices e indicadores da RMBH.

No encontro, o secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, afirmou que é fundamental que os municípios tenham uma visão metropolitana dos problemas, porque “a conurbação é de tal nível que não é mais possível a cada um atuar isoladamente”. Segundo Silveira, a sinergia é que viabiliza ações mais efetivas e cria escala. Na mobilidade urbana, de acordo com ele, os problemas metropolitanos são maiores e exatamente por isso viabilizam soluções mais eficazes para todos, inclusive com a participação da iniciativa privada. Silveira deu ainda o exemplo da Copa do Mundo que “é ao mesmo tempo um desafio e uma oportunidade de dizermos ao mundo que temos potencial para desenvolver, receber investimentos, gerar emprego e renda e combater as desigualdades, o que é uma prioridade do Governo de Minas”.

Para o secretário, a ótica metropolitana permite ainda diminuir custos, o que gera benefícios a todos. Ele entende também que a parceria entre municípios facilita o planejamento e o desenvolvimento econômico. “A maior parte das intercorrências, dos problemas urbanos e até desastres, catástrofes e tragédias nos municípios decorrem da falta de planejamento e por isso sou favorável à atuação forte do Estado, que deve agir em parceria com os municípios, de maneira democrática e constante”, disse.

Para Alexandre Silveira, a visão do todo é que criará as condições propícias para se planejar, minimizando, por exemplo, as pressões imobiliárias na área do parcelamento. “É necessário pensarmos em soluções de mobilidade para o Vetor Sul, por exemplo, onde está Nova Lima, e criar condições para direcionar o adensamento para regiões que ainda suportam crescer na região”, disse. O secretário explicou que o objetivo de sua pasta, juntamente com a Agência Metropolitana, é dar mais oxigênio às demandas reprimidas da RMBH, mas também planejar a médio e longo prazo. “Já temos compromissos com os municípios metropolitanos de não deixar que o caos se estabeleça aqui e vamos buscar essa meta”, finalizou.