Secretaria de Planejamento e Gestão abre consulta pública para migrar outras UAIs ao regime de PPP

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realiza, nesta quarta-feira (14), uma consulta pública visando ampliar a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para implantação, gestão e operação de 23 Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), sendo três na capital e 20 no interior do Estado.

Atualmente, das 28 unidades instaladas, seis já funcionam em regime de PPP, nos municípios de Betim, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha. Segundo a coordenadora de Gestão das UAIs, Fernanda Girão, essa modalidade traz vantagens para o cidadão e para o Estado.

“O modelo adotado está dando certo. Sendo o parceiro privado uma empresa especializada do mercado, com experiência reconhecida e comprovada, são maiores as condições de operação e alocação dos recursos para a implantação e melhoria contínua na prestação dos serviços públicos”, afirma Fernanda Girão.

Os vencedores do processo licitatório ficam responsáveis pela escolha do local de funcionamento, instalação, pagamento de aluguel e funcionários. A Seplag continua responsável pelo monitoramento do funcionamento diário das unidades com aplicação de indicadores de desempenho e resultado.

O processo

As unidades que entrarão em processo de licitação foram divididas em três lotes. O lote 1 – Noroeste engloba as unidades BH- Barreiro, Paracatu, Patos de Minas, Uberaba, São Sebastião do Paraíso, Passos e Divinópolis. No lote 2 - Sudoeste fazem parte as unidades de Barro Preto (BH), Pouso Alegre, Poços de Caldas, Lavras, São João del-Rei, Barbacena e Muriaé. No lote 3 - Nordeste estão as unidades de Venda Nova (BH), Sete Lagoas, Curvelo, Diamantina, Araçuaí, Teófilo Otoni, Coronel Fabriciano, Caratinga e Ponte Nova.

A consulta pública será realizada no plenário do prédio Gerais  (9º andar),  dia 14, às 14h. As informações estão disponíveis no site www.seplag.mg.gov/cidadao/consultapublica.asp.