Secretaria de Planejamento e Governo de Moçambique assinam termo de cooperação técnica
O know-how mineiro na área de compras, que representa o segundo maior gasto do Estado e é copiado por outros governos, terá prioridade na cooperação.
O Governo de Minas por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) assinou nesta segunda-feira, 22, termo de cooperação técnica com o governo de Moçambique. O objetivo é promover o intercâmbio e a colaboração em gestão de finanças públicas. O termo foi assinado pela secretária, Renata Vilhena e pelo diretor Nacional do Patrimônio do Estado, Rodrigo César Mabote. O know-how mineiro na área de compras, que representa o segundo maior gasto do Estado e é copiado por outros governos como exemplo de comprar bem e com qualidade, terá prioridade na cooperação.
A assinatura ocorreu durante visita à Seplag de comitiva do Ministério das Finanças de Moçambique, representado pela Direção Nacional do Patrimônio do Estado (DNPE) e pelo Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (Cedsif). O acordo prevê o intercâmbio de base de dados e informação, experiências e boas práticas relativas à gestão de finanças públicas, por meio de planos de ação e projetos específicos ou de ações que Minas Gerais e Moçambique identificarem para esse fim.
Estão previstas ações de cooperação nas áreas de organização, gestão e desenvolvimento de contratação pública de bens e serviços; cadastro dos bens; gestão do patrimônio; planejamento e orçamento do Estado; tecnologias de informação e comunicação.
“Essa parceria vai não só contribuir para o governo de Moçambique como também Minas Gerais vai se beneficiar com a experiência moçambiquenha”, afirmou a secretária Renata Vilhena.
O diretor Nacional do Patrimônio Estado de Moçambique, Rodrigo Mabote, afirmou que a assinatura do termo de cooperação entre seu país e o Governo de Minas, além das vantagens técnicas vai tornar ainda “mais próximas as capitais Belo Horizonte e Maputo.”
Termos do acordo
A cooperação técnica entre a Seplag e Moçambique não envolverá recursos financeiros. As ações de cooperação serão implementadas por meio do cessão ou intercâmbio de bases de dados ou de informação; formação, capacitação e profissionalização de recursos humanos; intercâmbio entre técnicos, especialistas e profissionais; realização de visitas e missões técnicas exploratórias.
A visita dos representantes do Governo de Moçambique ao Governo de Minas conta com a participação, além da Seplag, da Secretaria-Geral da Governadoria e da Assessoria de Relações Internacionais. A comitiva participa nesta terça e quarta-feira, na Cidade Administrativa, de reuniões com os vários setores da Seplag que trabalham com as áreas que fazem parte do termo de cooperação.
Participam da visita a Direção Nacional do Patrimônio do Estado (DNPE) com o diretor Rodrigo César Mabote, a Chefe de Departamento de Supervisão; Helena Francisco e a chefe de Departamento de Registo e Inventário do Patrimônio do Estado, Odete Chirindza. Representando o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (Cedsif) participaram o diretor-geral adjunto, Tricamo Tajú, a diretora de Serviço de Organização e Modernização, Florência Suamade e a gestora de Projeto do Módulo do Patrimônio do Estado, Ketmia Mahangue.